Dia Nacional dos Surdos: Parlamento Jovem brasileiro já teve dois estudantes com deficiência auditiva entre seus parlamentares
Sabia que as pessoas surdas representam 5,1% da população brasileira? Dados do IBGE indicam que 9,7 milhões de brasileiros possuem alguma deficiência auditiva, entre os quais, quase 1 milhão são crianças e jovens até 19 anos. Marcar o dia 26 de setembro no calendário serve para nos fazer refletir sobre os direitos e inclusão dessas pessoas nas políticas públicas.
Segundo Ulrich Fernandes, coordenador da Federação Nacional de Educação e Integração de Surdos (Feneis), uma grande conquista para a comunidade surda é a Lei nº 10.436/2002, que reconhece a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como oficial no Brasil.
Em 2005, outra conquista importante: o decreto nº 5.626/2005 tornou obrigatória a disciplina de libras nos cursos de formação de professores de nível médio e superior. Também passaram a ser oferecidos cursos para professores de instituições federais, com formação em libras para tradutores e intérpretes. Legal né? 🤓👨🏼🏫👩🏾🏫
A novidade mais recente veio no ENEM, que desde 2017 é traduzido para a linguagem de sinais. No portal do Ministério da Educação tem mais infos ➡️ portal.mec.gov.br/component/tags/tag/44091
O Parlamento Jovem Brasileiro teve dois estudantes com deficiência auditiva entre as edições do programa, ambos do Amazonas. Na jornada de 2018, o deputado jovem Rodrigo Corrêa Braga apresentou o projeto que dispõe sobre a criação de lei para implantação de cursos profissionalizante de idiomas na modalidade escrita e sinalizada para estudantes deficientes auditivos ou surdos que estejam cursando o ensino médio em escolas públicas. Já em 2019, o estudante João Victor trouxe ao PJB o projeto que sugere a criação de leis para garantir o atendimento em Libras às pessoas surdas ou com deficiência auditiva nos hospitais públicos do Brasil. E olha só que legal, o projeto de João foi aprovado por unanimidade em sessão no Plenário Ulysses Guimarães. 👏🏼👏🏾👏🏿
Saiba mais sobre os projetos de Rodrigo e João: