Dia Nacional dos Surdos: Parlamento Jovem brasileiro já teve dois estudantes com deficiência auditiva entre seus parlamentares

Os projetos dos deputados jovens buscam a criação de novas leis que promovam os direitos para pessoas surdas

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Sabia que as pessoas surdas representam 5,1% da população brasileira? Dados do IBGE indicam que 9,7 milhões de brasileiros possuem alguma deficiência auditiva, entre os quais, quase 1 milhão são crianças e jovens até 19 anos. Marcar o dia 26 de setembro no calendário serve para nos fazer refletir sobre os direitos e inclusão dessas pessoas nas políticas públicas.

Segundo Ulrich Fernandes, coordenador da Federação Nacional de Educação e Integração de Surdos (Feneis), uma grande conquista para a comunidade surda é a Lei nº 10.436/2002, que reconhece a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como oficial no Brasil. 

Em 2005, outra conquista importante: o decreto nº 5.626/2005 tornou obrigatória a disciplina de libras nos cursos de formação de professores de nível médio e superior. Também passaram a ser oferecidos cursos para professores de instituições federais, com formação em libras para tradutores e intérpretes. Legal né? 🤓👨🏼‍🏫👩🏾‍🏫

A novidade mais recente veio no ENEM, que desde 2017 é traduzido para a linguagem de sinais. No portal do Ministério da Educação tem mais infos ➡️ portal.mec.gov.br/component/tags/tag/44091

O Parlamento Jovem Brasileiro teve dois estudantes com deficiência auditiva entre as edições do programa, ambos do Amazonas. Na jornada de 2018, o deputado jovem Rodrigo Corrêa Braga apresentou o projeto que dispõe sobre a criação de lei para implantação de cursos profissionalizante de idiomas na modalidade escrita e sinalizada para estudantes deficientes auditivos ou surdos que estejam cursando o ensino médio em escolas públicas. Já em 2019, o estudante João Victor trouxe ao PJB o projeto que sugere a criação de leis para garantir o atendimento em Libras às pessoas surdas ou com deficiência auditiva nos hospitais públicos do Brasil. E olha só que legal, o projeto de João foi aprovado por unanimidade em sessão no Plenário Ulysses Guimarães. 👏🏼👏🏾👏🏿

Saiba mais sobre os projetos de Rodrigo e João:

 

 

2019: João Victor (AM) - Dispõe sobre a criação de Leis que promovam o atendimento em Libras (Libras Brasileira de sinais) às pessoas surdas ou com deficiência auditiva nos hospitais públicos do Brasil, visando oportunizar a esses cidadãos a acessibilidade comunicacional e atitudinal em todos os setores da saúde através de sua língua de acordo com a lei 10.436 de 22 de Abril de 2002.
2018: Rodrigo Corrêa Braga (AM) - Dispõe sobre a criação de Lei que promova a implantação de cursos Profissionalizante de idiomas (inglês, espanhol, francês, japonês, etc) na modalidade escrita e sinalizada para alunos deficientes auditivos ou surdos que estejam cursando o ensino médio ou já tenham cursado nas escolas públicas visando oportunizar a esses cidadãos a acessibilidade laboral, educacional, a capacitação profissional e o intercâmbio entre surdos brasileiros com surdos de outros países.