Conheça os projetos relacionados às questões de gênero que já foram debatidos em plenário no PJB.

Iniciativas apresentadas também foram escritas por mulheres

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Ao longo da vivência parlamentar, os estudantes são divididos em comissões temáticas e analisam os projetos. Todos são indicados como relatores de alguma das propostas e podem apresentar mudanças, encaminhar para aprovação ou pode mesmo mostrar-se contrário à matéria.

Reunidos nas comissões os jovens, deputados debatem e decidem qual será o destino da proposta.

Em todo Parlamento Jovem Brasileiro, alguns dos projetos mais representativos da edição são encaminhados para votação final no Plenário Ulysses Guimarães.

Separamos aqui para que vocês conheçam alguns desses projetos que foram para a plenária final no PJB, com um recorte especial: projetos que foram escritos por mulheres!

Confira:

 

2019: PL Maria Eduarda Martins (SP) - Dispõe sobre a criação de mecanismos complementares ao processo seletivo para ingresso de estudantes em cursos de graduação do ensino superior em instituições públicas e privadas e dá outras providências.

2017: PL Mariane SIlverio (PR) - Acrescenta o Art. 154-C ao Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal (tipifica o crime de pornografia de revanche).

2016: PL Beatriz Lara de Lima Alcântara (BA) - Torna aptos para realizar doação de sangue, os homens que tem relações sexuais com outros homens.

2015: PL Jeovana Campos Maciel (TO) - Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas estaduais estalarem sistemas de captação da água das chuvas e dá outras providências.

2015: PL Charliane Rodrigues dos Santos (CE) - Acrescente-se ao artigo 1º do projeto de Lei nº 8.072/90, que trata dos crimes hediondos, o seguinte § 2º, incluido os crimes de corrupção ativa e passiva, renumerando-se seu parágrafo único como § 1º.
2014: PL Manuella Valença Correia (PE) - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilidade de projetos extracurriculares de incentivo ao pensamento científico e à tecnologia, a partir da criação do PDCJ (Programa de Desenvolvimento Científico Jovem).
2014: PL Isabela de Souza Pereira (BA) - Acrescenta a inclusão de dados indispensáveis no cartão do sistema único de saúde, tais como tipo sangüíneo, uso de fármacos cotidianos, patologias cardiovasculares, doenças precedentes, autorização de órgãos, transfusões de sangue.
2013: PL Eloá Fernanda Stefani Topan (SP) - Determina a obrigatoriedade da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS – no currículo nacional das escolas de nível fundamental e médio.
2013: PL Taila Nunes (RS) - Determina aos hipermercados, supermercados e mercados a adequar a organização dos seus estabelecimentos aos deficientes visuais.

2013: PL Rayza de Oliveira Melo (RJ) - Torna obrigatória a destinação de 10% do Produto Interno Bruno – PIB Nacional à educação.

2013: PL Lorena Souza (AP) - Institui a obrigatoriedade do uso de materiais e métodos específicos e flexibilizados nas aulas destinadas aos alunos portadores de necessidades especiais.
2012: PL Julie Silva (RJ) - Dispõe sobre a regulamentação do tempo máximo de espera para atendimento realizado pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
2012: PL Girlane Oliveira (PE) - Dispõe sobre o incentivo à produção de material em Braile destinado a alunos(as) cegos(as) e/ou com baixa visão.
2011: PL Sara Ricarte (ES) - Dispõe sobre a vedação de exigência prévia de experiência profissional, para o ingresso no mercado de trabalho bem como a disponibilidade de vagas para os jovens trabalhadores.
2010: PL Rayanne Cavalari (PR) - Abre linha de crédito para agricultores migrarem da agricultura convencional para a agricultura orgânica.
2010: PL Laura Delgado (MT) - Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferta de serviço de acompanhamento educacional, social e profissional nas escolas públicas estaduais e dá outras providências.
2010: PL Rosiane Aires (CE) - Dispõe sobre as responsabilidades das indústrias em relação aos danos ambientais causados pelas embalagens de seus produtos.
2009: PL Elenice Weiler (RS) - Dispõe sobre a criação de normas e procedimentos para o serviço de coleta, reciclagem e disposição do lixo eletrônico
2009: PL Soraya Nascimento (BA) - Dispõe sobre o trabalho de detentos, para fins auxiliares à  sua família.
2008: PL Emily Fernanda de Oliveira Campos (ES) - Modifica a alínea “e”, do inciso I, do artigo 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que dispõe sobre casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências.
2008: Eveline Dias Barreto (BA) - Introduz inciso VIII no artigo 34 da Constituição Federal .para propor a intervenção federal  em casos de omissão na resolução de problemas ambientais.
2007: PL Luana Fracaro (RS) - Institui o uso do papel reciclado nas instituições de ensino e nas repartições públicas do brasil e dá outras providências.
2007: PL Juliana Luzia Trevisol (PR) - Dispõe sobre a instalação de captação de água de chuvas nas escolas públicas.
2007: PL Fabrícia Tenório da SIlva - Dispóes sobre melhorias na área da saúde.
2006: PL Bianca Szpunar Barboda (SP) - Dispõe sobre a intervenção na ressocialização de menores internos. Tendo Parecer da Comissão de Segurança Pública, Transportes, Agricultura e Meio-Ambiente, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com três emendas (Relatora: Deputada Jovem Aline Gonçalves Maia).

2006: PL Thais Teodoro do Santos (BA) - Dispõe sobre o incentivo ao desenvolvimento local sustentável em localidades com vocação turística. Tendo Parecer da Comissão de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, pela aprovação, com 4 emendas (Relatora do Vencedor: Deputada Jovem Elis Criste Sousa).