Parlamento Jovem Brasileiro já discutiu alternativas para melhorar Meio Ambiente

Coleta seletiva, destinação de resíduos, reciclagem, criação de programas de preservação – foram algumas das questões apresentadas em edições passadas do PJB

 

Todo início de junho, as atenções são voltadas para as questões ambientais e o objetivo é bem claro: unir esforços por um mundo mais limpo e sustentável.
Por todo o mundo, governos, empresas e sociedade se unem nesta luta, desde as iniciativas da Organização das Nações Unidas (ONU), até a realização de encontros de líderes mundiais em conferências e exposições, realizadas anualmente para chamar a atenção mundial para esta causa.

Não é à toa que o meio ambiente é tema de preocupação presente no PJB. 

Na segunda edição do programa, realizada em 2005, a iniciativa da ex-parlamentar jovem Michelle Cristine, do Estado do Mato Grosso, serviu de inspiração para o Projeto de Lei n°1693/2007, apresentado na Câmara pelo ex-deputado federal Lobbe Neto (PSDB/SP).

O PL de Michelle dispõe sobre a criação de Brigadas Comunitárias de combate a incêndio em floresta. Em sua justificativa, ela explica: “Embora a garantia constitucional do meio ambiente exista, a mesma ainda carece de soluções efetivas que realmente atendam o pressuposto legal. Assim, o projeto objetiva materializar o direito minimizando os efeitos danosos que atingem a natureza, agravados pelos incêndios em florestas”.

Em 2007, o estudante Wagner Almeida foi parlamentar jovem como representante do Rio Grande do Sul.

Ele apresentou o projeto que Amplia a campanha de coleta de pilhas, baterias e material tóxico, que também foi apadrinhado dois anos depois pelo ex-deputado Lobbe Neto (PSDB/SP), apresentado na Câmara como o PL 6673/2009.

Na justificativa do projeto, Wagner destaca que a população ainda encontra dificuldades para o descarte e a destinação dos produtos

Esse material põe em risco não só os trabalhadores de limpeza pública que entram em contato direto com o lixo tóxico, como também prejudica toda a comunidade por meio dos danos causados à natureza, como por exemplo, a contaminação de nascentes de água. Esse Projeto de Lei busca ampliar a publicidade dos Centros de Coleta de pilhas, baterias e outros materiais tóxicos, assim como uma maior conscientização da população a respeito da nocividade do descarte incorreto desses materiais”.

Questões sobre o meio ambiente é algo que cresce com o passar dos anos no PJB, por isso, separamos alguns projetos, além desses, apresentados em edições passadas que nos ajudam a refletir sobre a importância da preservação dos recursos naturais.

Confira a íntegra dos projetos aqui:

 

2019: Mateus Silva Santos (CE) - Acrescenta o § 3° ao artigo 1° da lei 12.305 de agosto de 2010, tornando obrigatória a coleta de resíduos sólidos nas zonas rurais assim como o seu adequado redirecionamento.
2019: Paulo Guilherme Marques Correa (MA) - Determina que seja realizada parceria entre o INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTÓRICO E ARTISTICO NACIONAL - IPHAN, Secretarias de Cultura e às Associação de Bairro, União de Moradores e/ou entidades ligadas diretamente às comunidades, grupo de pessoas, tendo em vista garantir que as praças, espaços públicos, tombadas poder público, sejam efetivamente espaços de disseminação da cultura, conservação e preservação do meio ambiente.
2019: Miriam Assumpção Chaves (MG) - Institui o programa Pensamento Sustentável e dá outras providências.
2019: Isis Damasceno Lé (MT) - Dispõe sobre o incentivo fiscal aos agricultores que utilizarem pesticidas biológicos e a produção agroecológica.
2019: Luan Torres de Moraes (PE) - Altera, aumentando em 25% os valores das multas para empresas responsáveis pelo despejamento de resíduos poluentes em rios, destinando o valor arrecadado para realização de palestras sobre Educação Ambiental nas escolas públicas
2019: Willian Oliveira da Cruz (PR) - Dispõe sobre a implantação gradativa, através do incentivo a projetos municipais, estaduais e federais, de telhados brancos nos prédios públicos, como prefeituras, hospitais, postos de saúde e unidades básicas de saúde, unidades de pronto atendimento, bem como em todas as escolas do país, com a finalidade de reduzir os custos com o consumo de energia elétrica, otimizar os recursos financeiros para outros fins e preservar o meio ambiente.
2019: Maria Gabriela de Oliveira Guimarães (RJ) - Determina e acrescenta à Lei de número 12.305, Capítulo IV, Art.33, datada de 2 de agosto de 2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), um inciso que obriga empresas de grande e médio porte a utilizarem logística reversa com os princípios da economia circular em todos os rejeitos plásticos fabricados e utilizados.
2019: Alice Maurch Lourenço da SIlva (RS) - Determina a proibição da distribuição de sacolas e embalagens de matéria plástica em estabelecimentos comerciais nas cidades com população acima de cem mil habitantes.
2019: Maria Eduarda Leal Ferreira (SP) - Dispõe sobre o uso de plantas fitorremediadoras para reparação ambiental de locais contaminados.
2018: Cláudio Cassimiro de Oliveira (MG) - Dispõe sobre o desenvolvimento sustentável em escolas públicas e dá outras providências.
2018: Gabriel Decker (SC) - Determina a criação do Selo “Resíduo Zero” para ser empregado nas embalagens dos produtos oriundos de produção hidropônica que não utilizem agrotóxicos e dá outras providências.
2018: Gustavo Henrique Chagas (PR) - Dispõe sobre a implantação de utilização da energia solar na forma fotovoltaica pelas escolas públicas do país.
2018: João Vitor Silva Santos (PB) - Determina a implantação do uso de pneus para a revitalização e produção de asfaltos sustentáveis, viabilizando reaproveitamento dos pneus que não estão em uso.
2018: Leonardo Roveri Celani Ambrogi (SP) - Determina o uso de grandes bases de células combustíveis em aterros sanitários como forma alternativa de produção de energia.
2018: Wagner Dos Santos Almeida (SE) - Institui o Programa Nacional de Tratamento Autossustentável de Esgoto (PRONATAE) e dá outras providências.
2017: Aléxia das Graças Paixão Carvalho (SE) - Dispõe sobre o plano de arborização para vizinhança de indústrias.
2017: Everton da Fonseca dos Santos (MG) - Dispõe sobre a preservação, fiscalização e reconhecimento do Cerrado como bioma nacional brasileiro.
2017: Gleiciele Oliveira dos Santos (MA) - Dispõe sobre a criação do Projeto “Lixo eletrônico: o que fazer”? em escolas públicas brasileiras.
2017: Israel Mateus Melo de Oliveira (MG) - Dispõe sobre a criação de incentivos fiscais às empresas que reutilizarem a reciclagem de resíduos oriundos da construção civil.
2017: Vanessa da SIlva Almeida (PR) - Determina a criação do Programa Brasil Sustentável com base na Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e no art. 5°, inc. LXXIII e art. 225 da Constituição Federal de 1988.
2016: Wesley Rodrigues dos Santos (GO) - Proíbe a incineração de lixo domiciliar.
2016: João Marcos Borges da Silva (PI) - Determina a implantação de Projetos de Responsabilidade Socioambiental em escolas públicas como parte do currículo escolar.
2015: Lucas Mateus dos Santos de Jesus (AM) - Dispoões sobre a inclusão do currículo do ensino médio e fundamental da rede estadual de ensino a proteção ao meio ambiente que especifica e dá outras providências.
2014: Mahana Andressa Sousa Cruz (AP) - Determina a implantação do centro especializado em educação ambiental em todas as Unidades da Federação.
2014: Larissa Santos VIanna (BA) - Dispõe sobre a criação do selo “amigo do meio ambiente” às escolas que desenvolverem suas atividades a partir do conceito de sustentabilidade.
2014: José Wanderlesson Nobre Damasceno Filho (CE) - Dispõe sobre o uso de materiais recicláveis em livros de ensino médio, estabelecendo medidas que estimulem tal uso.
2014: Marieta de Almeida Sousa (MA) - Proibição de desperdício de água.
2013: Ediclei da Costa Araújo (AC) - Propõe-se a criação do CRA (Centro de Reeducação Ambiental)
2013: Ruan Valmir de Souza SIlva (BA) - Dispõe sobre a regulamentação da coleta de resíduos eletrônicos em todo território nacional
2013: Felipe Gonçalves dos Reis (PR) - Determina a obrigatoriedade da redução da quantidade de resíduos de construção dispostas no ambiente por meio de ações integradas entre governo municipal de cidades de médio e grande porte e os geradores de resíduos de construção.
2013: Thales da Silva Copelli (RS) - Institui taxação aos Estados sobre a quantidade de emissão de gases poluentes na atmosfera.
2012: Rodolfo do Nascimento Barros (AL) - Dispõe sobre a realização de programas de conscientização à população em geral para a separação dos resíduos sólidos e o reconhecimento da atuação dos catadores de materiais recicláveis como agentes nas transformações sociais e ambientais.
2012: Wesley da SIlva Barreto (BA) - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de embalagens biodegradáveis em shopping centers e estabelecimentos comerciais de grande porte de todo o Território Nacional.
2012: Brenda Nunes dos Santos Rocha (ES) - Institui o Fundo de Anti-Desperdício / FADA
2012: Felipe Nascimento da Silva (MG) - Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente.
2012: Pamela Lazarini Candido Guarnieri (MG) - Institui programa de ações de preservação e proteção ao meio ambiente na exploração de atividades turísticas.
2012: Erika Cristine da Silva Rodrigues (RJ) - Dispõe que se torne obrigatória a extinção de lixões.
2012: Michael Douglas Tourinho (RJ) - Estabelece a Coleta Seletiva do Lixo Obrigatória em todo o Território Nacional.
2012: Thays Fernanda Soares Moreira (RJ) - Torna obrigatório a todas as escolas das redes municipais, estaduais e federais, que destinem duas horas semanais de aulas voltadas à conscientização ambiental.
2012: David Jaqueminou Coutinho de Souza (RR) - Cria uma patrulha da água.
2012: Leonardo Hésper Robinson (RS) - Torna obrigatória a instalação de sistemas de aquecimento solar construídos com materiais recicláveis nas escolas públicas e dá outras providências.
2012: Marceli Fernanda Malaman (SP) - Dispõe da obrigatoriedade a substituição do papel convencional por papel reciclado nos órgãos públicos da União, Estados e Municípios
2011: Izabelle Stéphanie Batista da Costa (AM) - Cria o Selo “Sorriso das Águas” a ser concedido às embarcações que adotam práticas que visam à preservação do meio ambiente e controle da poluição.
2011: Artur Alves da SIlva (BA) - Dispõe sobre o uso obrigatório de papel reciclado nas escolas públicas.
2011: João Max de Sousa Junior (MG) - Determina a proibição em todo o território brasileiro, da fabricação, comercialização e utilização de sacolas plásticas produzidas por meio de materiais não biodegradáveis.
2011: Raviano dos Santos Coelho (MT) - Dispõe sobre a produção agrícola de agricultura de maneira socioeconômica e sustentável.
2011: Rafael Marques Armini (RO) - Dispõe sobre incentivos para os jovens agricultores produzirem de forma sustentável.
2011: Wanderson de Souza Alvez (RR) - Dispõe sobre a utilização das bicicletas apreendidas e armazenadas nos Órgãos Públicos (Estaduais e Municipais) onde as tais ficam abandonadas, caracterizando assim, um transtorno ao meio ambiente.

2010: Sara Frazão da Silva (MA) - Dispõe sobre a Criação de Centros de Reciclagem nas Escolas Públicas.

2010: Isomar Bento da SIlva (PE) - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas perfumistas que geram lixo de vidro reciclarem suas embalagens, a fim de gerar

benefícios aos consumidores e ao meio ambiente.

2010: Juliano Rocha (PR) - Obriga os municípios a fazer coleta e reciclagem seletiva do lixo.

2010: Luiz Fernando da Conceição Gomes Cardoso (RJ) - Cria a política de redução do impacto ambiental por meio de aproveitamento de resíduos gerados pelas empresas, visando uma geração de jovem com a qualificação em processo de reciclagem para o mercado de trabalho.
2010: Patricia Mattana (SC) - Projeto: Dispõe sobre a destinação apropriada de pneus inservíveis
2009: Débora Rafaela Batista Carneiro (BA) - Dispõe sobre a exploração do meio ambiente.
2009: Úrsula Thiciane de Souza (CE) - Dispõe sobre a criação de um programa para realização da coleta adequada e destino final das pilhas e baterias inutilizáveis que são nocivos ao ser humano e ao meio ambiente.
2009: Wildon Celedonio Ribeiro(CE) - Dispõe sobre a obrigatoriedade de ser plantada uma árvore em todas as unidades fabris de exploração ou transformação de produtos poluentes ao meio ambiente, em todo o território nacional.
2009: Leandro Ramos Ferreira (ES) - Dispõe sobre a a substituição de copo descartável por canecas personalizadas em todas as repartições públicas do país
2009: Ana Gabrielle Marinho Apolinário (MG) - Sugere ao ministério do meio ambiente criação de lei nacional com o objetivo a reciclagem do lixo e a redução de lixo tóxico dos municípios brasileiros.
2009: Pricilla Cristina Ogg (SC) - Dispõe sobre as responsabilidades das indústrias em relação aos danos ambientais causados pelas embalagens de seus

produtos

2008: Eveline Dias Barreto (BA) - Introduz inciso VIII no artigo 34 da Constituição Federal para propor a intervenção federal em casos de omissão na resolução de problemas ambientais;
2008: Josiane Marillac da SIlva (MG) - Determina para Estados e Municípios a coleta seletiva obrigatória do lixo doméstico, industrial e hospitalar
2008: StellaMaris de Cassia Carvalho (MG) - Dispõe sobre o apoio financeiro ao proprietário que não cometer atividade lesiva ao meio ambiente
2008: Rodrigo Garcia Rodrigues (PA) - Dispõe sobre medidas de incentivo para promover a educação ambiental e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente
2008: Suelen Pereira de Oliveira (PI) - Institui a semana do meio ambiente em todo o território nacional
2008: Brender Fagundes dos Santos (RJ) - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de matéria-prima reciclada para a confecção de propaganda política
2008: Pricilla Cristina Gregio Totoli (SP) - Cria o programa de coleta seletiva de lixo
2008: Priscila Cristina Gregio Totoli (SP) - Inclui inciso VIII ao Art. 225 da Constituição Federal para promover práticas de sustentabilidade por parte dos órgãos públicos
2008: Rafaek Henrique Bonin da SIlva Rosa (SP) - Dispõe sobre a instalação de Lixeiras Seletivas em todo o ensino público e privado
2007: Raíssa Valdevino de Araújo Dantas (DF) - Dispõe sobre a realização de campanha permanente de preservação do meio ambiente.
2007: Henriue Meireles de Souza Dantas (ES) - Obriga a utilização de embalagens plásticas oxi-biodegradáveis pelos estabelecimentos comerciais.
2007: Ulysses de Souza Martins (GO) - Institui a Semana Nacional do Reflorestamento.
2007: Larissa da SIlva Lopes (MG) - Cria o SELO JOVEM DE PROTEÇÃO ÀS RESERVAS BIOLÓGICAS.
2007: Prycilla Machado de Castro (MS) - Dispõe sobre a implantação de programa de reciclagem de papel nas escolas públicas.
2007: Wesley Dayan Brito Soares (PB) - Torna obrigatória a coleta seletiva de lixo.
2007: Cherlene Godinho Maia (PI) - Institui a Semana Nacional do Meio Ambiente
2007: Jocasta Lerner (PR) - Torna públicas áreas de reserva ambiental particular.
2007: Juliana Luiza Trevisol (PR) - Dispõe sobre a instalação de captação de água de chuvas nas escolas públicas.
2007: Janilsa Aparecida Constancio da SIlva (RJ) - Torna obrigatória a realização de palestras ambientais na rede pública.
2007: Kayane Marques de Almeida (RJ) - Cria o Projeto Curupira de defesa do meio ambiente.
2007: Wagner Almeida de Almeida (RS) - Amplia a campanha de coleta de pilhas, baterias e material tóxico.
2007: Lucian Bonatto (SC) - Dispõe sobre a coleta seletiva de óleos lubrificantes.
2007: Fabiana Borges de Freitas (SP) - Dispõe sobre a Reciclagem de Lixo.
2007: Jonas Lustosa de Carvalho (SP) - Cria programa de controle de lixo urbano.
2006: Fernando de Aguiar Moura (PI) - Dispõe sobre a inclusão da disciplina Meio Ambiente na grade curricular de ensino.
2006: Karoline Moreno de Campos Celeste (SP) - Dispõe sobre a criação da disciplina Reciclagem e Conservação do Meio Ambiente para o ensino fundamental.
2006: José Henrique Araújo (SP) - Dispõe sobre a preservação das árvores, propõe à educação dos cidadãos, sobre os benefícios e a importância das árvores para o meio ambiente; faz incentivos para os cidadãos e empresas que preservam e plantam e tem a intenção de punir os que não as preservam.
2005: Roberlan Moreno dos Santos (AL) - Dispõe sobre a melhoria do meio ambiente através da educação nas escolas estaduais e comunidades
2005: Michele Cristine de Almeida Silva (MT) - Dispõe sobre a criação de Brigadas Comunitárias de combate a incêndio em floresta