Projetos sobre questões trabalhistas

O Dia do Trabalho é comemorado em vários países, inclusive no Brasil, em 1º de maio. Essa data foi instituída em 1886 devido à ocorridos na cidade de Chicago nos Estados Unidos.

 

O 1° de Maio de 1886, em Chicago - cidade norte-americana, marcou o início de uma greve de operários que reivindicavam a redução da jornada de trabalho que na época chegava a atingir 16h.

Devido a essa manifestação houveram mortes, prisões e perseguições, mas graças à coragem e persistência desses trabalhadores, os direitos e benefícios atuais dos quais usufruímos atualmente foram conquistados.

Três anos após as manifestações nos Estados Unidos (em 20 de junho de 1889, precisamente), o 1° de maio foi instituído oficialmente como o dia do trabalho ou dia do trabalhador como símbolo em homenagem às lutas de Chicago.

No Brasil

O Dia do Trabalhador só começou a ser reconhecido no Brasil só na década de 1890, quando a República já estava instituída e começava um processo de desenvolvimento da indústria brasileira. No início do século XX, começaram-se a organizar os primeiros movimentos de trabalhadores, principalmente em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Em 26 de setembro de 1924, o Presidente Arthur Bernardes por meio do decreto nº 4.859 reconheceu a data no país.

Fonte: Brasil Escola

Aproveitamos a ocasião e reunimos as sugestões apresentadas em edições passadas do PJB sobre o tema.

Vem conferir!

2019: Andressa Polleto (RS) - Dispõe sobre a revisão de pedidos  de aposentadoria rural negados.
2019: Mayara Rodrigues do Santos (RO) - Altera o artigo 9º §2ª, II da Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006, estendendo para 12 meses, o período de afastamento da mulher vítima de violência doméstica do trabalho, sem perda de vínculo empregatício, quando inviável a permanência  no local em que mora e trabalha.
2018: Bruno dos Santos Macedo (RS) - Dispões sobre a opção do trabalhador requerer diluição do pagamento do 13º salário na remuneração mensal.
2016: Bruna Porto de Oliveira Cunha (PA) - Dispõe sobre a determinação de apoio psicológico aos trabalhadores da área de telemarketing e teleatendimento custeado pelas empresas em que seus serviços são prestados.
2014: Jhenifer Mezzono Spagnol (PR) - Determina a aposentadoria do agricultor, ou produtor rural, por tempo de serviço na atividade agrária.
2013: Guilherme do Lago Zenni (SP) - Determina a redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas semanais e dá outras providências.
2012: Jonaína Rackeziegl (RS) - Dispõe sobre a criação de um subsídio para pequenos agricultores permanecerem no meio rural.
2012: Nadine Eidelwein (RS) - Cria a Lei Projeto Trabalhador Leitor e dá outras providências
2012: Keilla Gama de Souza (SP) - Dispõe sobre a criação de centros de triagem e encaminhamento para o primeiro emprego.
2012: Mariane Della Mura Ratelli (SP) - Institui a legalização do trabalho para maiores de quatorze anos sob regime da CLT.
2011: Francisca Edimara Silva (CE) - Projeto que propõe alterações na CLT no que trata do abono de faltas dos trabalhadores.
2010: Marcelo Brendew (AM) -  Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta da disciplina da legislação trabalhista nos cursos técnicos.
2010: Viniciua Caruso (SP) - Dispõe sobre a regularização da profissão de guia turístico jovem no território nacional e dá outras providências.
2008: Daniela Queiroz Martins (RJ) - Dispõe sobre o direito do trabalhador de receber o FGTS em qualquer situação, desde que tenha trabalhado por, no mínimo, 3 (três) anos consecutivos.
2007: Letícia Assis dos Santos (GO) - Propõe a reversão do FGTS em custeio de bolsa de curso superior
2005: Carolina Favaro (SP) - Dispõe sobre a criação de programa de emprego.