Organizações populares já foram tema em edições anteriores do Parlamento Jovem Brasileiro
Organizações populares são grupos formados por cidadãos que se unem buscando reivindicar melhorias e mudanças na sociedade. Elas surgem quando há uma insatisfação popular relacionada a uma questão social, que leva cidadãs e cidadãos a se organizam para juntar forças a favor de uma causa ou ideia. São exemplos dessas organizações os órgãos sindicais trabalhistas e os movimentos sociais, como os movimentos estudantis ou o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto.
Na Câmara dos Deputados, a Comissão de Legislação Participativa (CLP), criada em 2001, busca facilitar a participação popular no processo de elaboração de leis. Por meio da CLP, qualquer entidade civil organizada, tais como ONGs, sindicatos, associações e órgãos de classe, podem apresentar suas sugestões legislativas.
Para fortalecer a organização da sociedade civil e incentivar o engajamento dos cidadãos em causas sociais e políticas, participantes de edições anteriores do Parlamento Jovem Brasileiro apresentaram algumas propostas.
Em 2019, o Deputado Jovem Denis Trancoso (MG) propôs a organização dos movimentos estudantis em estabelecimento da educação básica pública e privada. O objetivo é assegurar tanto seu funcionamento quanto a tripartição e autonomia dos poderes.
Na justificativa, Denis ressalta a importância de organizações de estudantes para promover cidadania e engajar a juventude nos processos democráticos.
“As organizações estudantis sempre constituíram em nossa história, grande importância para as pautas de nosso país, sendo talvez a mais importantes destas a reabertura do processo democrático. A luta das juventudes por reconhecimento, direitos e democracia nunca foi tão forte e simbólica quanto na década de oitenta. Entretanto, nos últimos anos, o que temos lamentavelmente visto e presenciado é um processo de despolitização da juventude e até mesmo de rejeição da política como ferramenta para mudança da realidade”.
Na mesma edição, o Deputado Jovem João Batista (MG), apresentou proposta que estabelece a lei “Valorização para conscientização”, que busca incentivar a valorização dos Movimentos Sociais no Brasil.
Em sua justificativa, João aponta que os movimentos organizados pela sociedade são atos democráticos.
Por fim, nota-se que os Movimentos Sociais são formas democráticas de voz para o povo que clama pelo fim da opressão dos mais ricos sobre os mais pobres, pelo fim da corrupção por parte de quem gere o Estado e por cada vez mais direitos e liberdade. Os Movimentos Sociais foram extraordinariamente importantes para países que hoje em dia são considerados as melhores democracias do mundo, como o caso da Noruega. Há professores e sociólogos que dizem que as tensões dos Movimentos Sociais são necessárias para a liberdade de expressão e melhor administração do poder.
Confira estes e outros projetos sobre o tema!