Agricultura é tema de dezenas de projetos do Parlamento Jovem Brasileiro

Dois das propostas sobre agricultura orgânica foram apadrinhadas por parlamentares

O Dia do Agricultor foi instituído em 1960, pelo ex-presidente Juscelino Kubitschek, para comemorar os 100 anos da fundação do Ministério da Agricultura e homenagear os trabalhadores que cultivam produtos da terra.

A agricultura é setor primário da economia brasileira e uma das principais fontes de renda para o país. Segundo dados da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em 2019, a contribuição de bens e serviços gerados no agronegócio chegou a R$ 1,55 trilhão, ou seja, 21,4% do PIB brasileiro. Cana-de-açúcar, laranja e cacau são alguns dos alimentos produzidos e exportados pelo país.

Além disso, o setor emprega 19 milhões de pessoas, o que representa 20% dos trabalhadores brasileiros, segundo estudo feito pelo Cepea/Esalq.

A agricultura é uma das práticas mais antigas da história e está em constante transformação. Por isso, o setor já foi tema de discussão em diversas edições do Parlamento Jovem Brasileiro.

Na segunda edição do PJB, realizada em 2005, o Deputado Jovem Robson Gomes da Silva (RJ), sugeriu a instituição do Programa de Incrementação da Agricultura Orgânica. A iniciativa objetiva atualizar técnicos para a produção básica de cada região, desenvolvendo métodos de plantio, aprimoramento e controle de qualidade dos produtos, de forma a manter o preço competitivo em nível de mercado.

Em sua justificativa, Robson explica que o programa visa a preservação da saúde humana, do meio ambiente e o reaproveitamento de material orgânico, além de viabilizar a produção de alimentos sadios e de preços acessíveis, sem causar danos ecológicos.

No mesmo ano, este projeto foi adotado pelo deputado Lobbe Neto (PSDB/SP) e serviu de inspiração para o PL 1694/2007, que atualmente aguarda deliberação do Recurso na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Em 2015, o Deputado Jovem Pedro Cenci Dal Castel (RS) apresentou a proposta que dispõe sobre subsídios aos produtos primários orgânicos, de modo a atingirem o consumidor com competitividade em relação aos não orgânicos. Este projeto também foi apadrinhado, primeiro pelo ex-deputado Marco Maia (PT/RS), e depois reapresentado pelo deputado Rubens Otoni - PT/GO.

Na justificativa, Pedro sintetiza: “O projeto apresentado foi desenvolvido tendo em vista os prejuízos sociais referentes à saúde e ambientais causados pelo cultivo predominantemente de grãos, vegetais e frutas seriamente afetado pela modificação gênica e uso abusivo de agrotóxicos. Além disso, cada vez mais pessoas aderem ao consumo e à produção de alimentos orgânicos, porém, essa alternativa não é viável para a maioria das famílias que simpatizam com a ideia”.

Confira a íntegra destes e outros projetos sobre agricultura aqui:

 

2018: Camila de Santana Silva (PE) - Dispõe sobre a distribuição de mudas micropropagadas produzidas em laboratórios públicos de micropropagração vegetal para agricultores familiares.

2017: Isac Levy Arcanjo Andrade (CE) - Dispõe sobre a limitação das técnicas de irrigação para uso nas produções agrícolas, visando diminuição do uso de recursos hídricos, e fiscalização destas.

2017: Rafael Verneck do Nascimento (ES) - Altera e acresce dispositivos à lei N°. 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que estabelece as ações e instrumentos da política agrícola, relativamente às atividades agropecuárias, agroindustriais e de planejamento das atividades pesqueira e florestal.

2017: Thaynara Doanny Machado Silva (GO) - Determina a obrigatoriedade da coleta seletiva orgânica em todo território nacional, e posterior doação do material para pequenos agricultores, instituições públicas e hortas comunitárias.

2016: Alessandra Isadora Gomes Ramos (GO) -  Institui a obrigatoriedade de a União implantar a Agricultura Sintrópica no País.

2015: Pedro Cenci Dal Castel (RS) - Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para conceder estímulos aos proprietários rurais que desenvolvam a agricultura orgânica e outras atividades de preservação ambiental.

2014: Welson Dias de Oliveira (PI) - Essa lei beneficiará a todos os estudantes de escolas públicas do Ensino Médio, pois a mesma visa aumentar os conhecimentos sobre agricultura brasileira, e aumentar as chances de novos empregos.

2012: Isabela Cristine de Araujo (PR) - Dispõe sobre subsídios à agricultura familiar.

2011: Raviano dos Santos Coelho (MT) - Dispõe sobre a produção agrícola de agricultura de maneira socioeconômica e sustentável.

2010: Rayanne Dos Santos Cavalari (PR) - Abre linha de crédito para agricultores migrarem da agricultura convencional para a orgânica.

2008: Eluã Marques de Oliveira (ES) - Dispõe sobre a produção agroecológica e regulamenta a agricultura sustentável

2008: Diego de Oliveira (SC) - Projeto: Estabelece a política de apoio ao Turismo Rural na Agricultura Familiar e dá outras providências.

2008: Ricardo Luan Bonanno Souto (SP) - Dispõe sobre o plantio de árvores pelos produtores de cana-de-açúcar que vendem sua produção para a indústria do álcool combustível no país.

2007: Gilberlândio Francisco Do Nascimento (PE) - Abre linha de crédito aos Jovens Agricultores.

2005: Robson Gomes da Silva (RJ) - Cria o Programa de Incrementação da Agricultura Orgânica.

2005: Marta Alves da Silva (MG) - Dispõe sobre o uso de agrotóxicos e desmatamento para fins agrícolas.

2005: Marcílio Louzeiros (PA) - Dispõe sobre o controle de agrotóxicos, da preservação do solo e dos recursos hídricos da região Amazônica, e dá outras providências.

2005: Inácio José Silva de Moura (PE) - Dispõe sobre a Implantação de Cursos Técnicos Agropecuários. Explicação da ementa: nos municípios onde a base econômica seja a agropecuária.

2005: Flávio Wagner de Oliveira (RN) - Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Regional Comunitário – FUNDECOM, e dá outras providências.

2005: Kate Manoela dos Santos Matos (SE) - Dispõe sobre a criação de programas direcionados à educação para a preservação do meio-ambiente e agricultura familiar.