O Dia do Agricultor foi instituído em 1960, pelo ex-presidente Juscelino Kubitschek, para comemorar os 100 anos da fundação do Ministério da Agricultura e homenagear os trabalhadores que cultivam produtos da terra.

A agricultura é setor primário da economia brasileira e uma das principais fontes de renda para o país. Segundo dados da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em 2019, a contribuição de bens e serviços gerados no agronegócio chegou a R$ 1,55 trilhão, ou seja, 21,4% do PIB brasileiro. Cana-de-açúcar, laranja e cacau são alguns dos alimentos produzidos e exportados pelo país.

Além disso, o setor emprega 19 milhões de pessoas, o que representa 20% dos trabalhadores brasileiros, segundo estudo feito pelo Cepea/Esalq.

A agricultura é uma das práticas mais antigas da história e está em constante transformação. Por isso, o setor já foi tema de discussão em diversas edições do Parlamento Jovem Brasileiro.

Na segunda edição do PJB, realizada em 2005, o Deputado Jovem Robson Gomes da Silva (RJ), sugeriu a instituição do Programa de Incrementação da Agricultura Orgânica. A iniciativa objetiva atualizar técnicos para a produção básica de cada região, desenvolvendo métodos de plantio, aprimoramento e controle de qualidade dos produtos, de forma a manter o preço competitivo em nível de mercado.

Em sua justificativa, Robson explica que o programa visa a preservação da saúde humana, do meio ambiente e o reaproveitamento de material orgânico, além de viabilizar a produção de alimentos sadios e de preços acessíveis, sem causar danos ecológicos.

No mesmo ano, este projeto foi adotado pelo deputado Lobbe Neto (PSDB/SP) e serviu de inspiração para o PL 1694/2007, que atualmente aguarda deliberação do Recurso na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Em 2015, o Deputado Jovem Pedro Cenci Dal Castel (RS) apresentou a proposta que dispõe sobre subsídios aos produtos primários orgânicos, de modo a atingirem o consumidor com competitividade em relação aos não orgânicos. Este projeto também foi apadrinhado, primeiro pelo ex-deputado Marco Maia (PT/RS), e depois reapresentado pelo deputado Rubens Otoni - PT/GO.

Na justificativa, Pedro sintetiza: “O projeto apresentado foi desenvolvido tendo em vista os prejuízos sociais referentes à saúde e ambientais causados pelo cultivo predominantemente de grãos, vegetais e frutas seriamente afetado pela modificação gênica e uso abusivo de agrotóxicos. Além disso, cada vez mais pessoas aderem ao consumo e à produção de alimentos orgânicos, porém, essa alternativa não é viável para a maioria das famílias que simpatizam com a ideia”.

Confira a íntegra destes e outros projetos sobre agricultura aqui: