27 de fevereiro, Dia Nacional do Livro Didático

Esta data homenageia uma das ferramentas essenciais para o conhecimento

 

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O livro didático contém as informações necessárias para ajudar a desenvolver o conhecimento humano, em todas as etapas da educação – desde o ensino fundamental até os superiores.

Eles também são muito importantes para que os educadores (professores), tenham orientação no processo de ensino e aprendizagem dos estudantes.

No Brasil as primeiras ideias sobre o livro didático surgiu em 1929, com a criação do Instituto Nacional do Livro (INL) -  instituto criado para legitimar o livro didático nacional e auxiliar na sua produção.

 Desde 1985, o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), é o responsável por fornecer todos os livros didáticos para os alunos das redes públicas de ensino de todo o país.

 Segundo o Fundo Nacional da Educação (FNDE), todos os anos cerca de 150 milhões de livros didáticos circulam por mais de 140 mil escolas brasileiras e chegam a 40 milhões de estudantes.

 O Ministério da Educação (MEC) faz um investimento de R$ 1,9 bilhão anualmente em obras didáticas.

 

Aproveitamos a ocasião e reunimos as sugestões apresentadas em edições passadas do PJB sobre o tema.

 

Pra conferir é só acessar o link ➡️

2018: Déssyca Aparecida da Silva Barbosa (PI) - Dispõe sobre bolsa livro que beneficiará alunos de baixa renda do ensino médio das escolas públicas.

2018: Paulo Vitor Abreu Aguiar (MA) - Determina e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 9.099, de 18 de julho de 2017 que rege sobre a reutilização dos materiais didáticos distribuídos nas escolas de redes públicas para fins educacionais.

2017: Fernando Teles Costa (AP) - Dispõe sobre a instituição do Programa de Disponibilização do Material Didático do Ensino Médio em Meio Digital – PRONADIG e dá outras providências.

2016: Francisco Pinheiro da Silva (CE) - Determinar mudanças no Programa Nacional do Livro Didático do Ensino de fornecer de anualmente cinco livros paradidáticos da Literatura Brasileira das diversas classes literárias para os alunos do Ensino Fundamental e Médio.

2012: Willian Moser (SC): Estabelece a inclusão de campanhas educativas nas contracapas dos livros didáticos distribuídos aos estudantes da rede pública de ensino.

2012: Rayele Nazaré Marinho (AP): Dispõe sobre a obrigatoriedade de leitura de livros paradidáticos em todas as instituições de ensino.

2006: Glauciane Matias Almeida (GO) - Institui na grade curricular dos alunos das escolas públicas disciplinas na área cultural e fornece merenda e livros didáticos ao Ensino Médio.
2005: Maria Isaura Cintra Silva (GO) - Dispõe sobre a inclusão de disciplinas da área cultural na grade curricular das escolas públicas, sobre o fornecimento de merenda e de livros didáticos ao Ensino médio.

2005: Francisco Raone Barbosa Saraiva (CE) - Dispõe sobre a distribuição gratuita de livros didáticos no ensino médio.

2005: José Cláudio N. de Freitas Junior (AC) - Altera a Lei 9.394/96, e estabelece, num prazo de 6 anos, que os alunos do Ensino Médio Nacional tenham acesso à bens culturais e livros didáticos em todas as disciplinas do Currículo das séries finais da Educação Básica, incluindo Educação Rural e Indígena.