Protagonismo negro na política - Aulive PJB 2020
Desde 2014 o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável por definir as regras das eleições no Brasil, passou a registrar a raça de todos os (as) candidatos (as) às eleições brasileiras. Em 2020 tivemos a quarta eleição após essa determinação e pela primeira vez os pretos e pardos representaram a maioria dos inscritos, chegando a 49,9% dos candidatos. Foram cerca de 215 mil candidatos pardos e aproximadamente 57 mil pretos.
Após as eleições do dia 15 de novembro, o site Gênero e Número fez um levantamento com base em informações disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral e apontou que vereadores negros ocuparão 44% das cadeiras nas câmaras municipais das capitais brasileiras a partir do próximo ano. Por outro lado, nos cargos de prefeito e vice-prefeito a representatividade não é a mesma, considerando o fato de ainda haver segundo turno de votações em algumas cidades no próximo dia 29 de novembro.
Ainda nessas eleições, o TSE definiu que os partidos cumpram regras sobre os repasses de verbas do Fundo Eleitoral para os candidatos negros, com a destinação proporcional a esse grupo dos recursos de financiamento de campanha e do tempo de propaganda eleitoral gratuita na TV e no rádio. Mas essa determinação só foi dada no início de outubro, já no andamento das campanhas eleitorais.
Refletindo sobre este cenário onde a nossa sociedade é de fato de raízes negras, mas a política brasileira ainda é representada em sua maioria por brancos, Silvia Souza conta os desafios a partir da sua vivência no cotidiano do Congresso Nacional.
"O maior desafio que encontramos quando acompanhamos o Congresso Nacional de perto é: o racismo. É lidar e driblar essa questão racial e até por eu mesma ser uma mulher negra, minoria, entrando nesses espaços, discutindo e debatendo política com os parlamentares. Infelizmente a falta de representatividade negra na Casa ainda é muito marcante" , Disse Silvia.
Silvia destaca que apesar da falta de representantes negros no Congresso brasileiro, neste ano grupos do movimento negro passaram a se mobilizar mais por todo país, o que refletiu positivamente nos números de candidaturas eleitorais nos municípios.
O professor de ciência política, Carlos Machado enfatizou muito bem, assim como Silvia que a maior dificuldade que temos no Brasil é na representatividade no âmbito nacional, embora que haja motivos para comemorar em relação ao aumento da representação negra nos municípios, ainda há muito o que ser feito para chegarmos a igualdade.
"Nessas eleições de 2020, tivemos a ênfase de que houve um grande aumento de candidaturas de pessoas negras. Mas, comparando os dados de 2016 onde tivemos em torno de 46% de candidaturas de pessoas negras e agora em 2020 com a porcentagem de 51%, não dá pra negar que houve sim um aumento, mas essa variação não foi tão grande. Claro que temos o que comemorar em relação a algumas questões e entender que estes avanços são importantes, mas é necessário mantermos o olhar atento para que em 2022 nas eleições nacionais a gente não se engane e compreenda que vamos ter um efeito na ampliação da representação racial" , Explicou Carlos.
Carlos ainda ressalta que, quem tem interesse em avançar nessa pauta de inclusão de negros na política, devem se engajar cada vez mais, mesmo com o avanço que tivemos este ano e observando barreiras sendo vencidas, não devemos esquecer que ainda existem aquelas a serem ultrapassadas.
A estudante e deputada jovem representando o Rio de Janeiro, Aline Regina comentou sobre o tema dessa aulive.
"Esta Aulive me despertou para questões que eu não tinha pensado antes sobre como é importante essa causa do anti racismo e sobre os perigos das medidas que tentam combater a falta de representatividade negra e que podem acabar prejudicando ainda mais. O final da aula foi ainda mais instigante quando o professor Carlos diz que o maior problema da representatividade política não é de gênero e etnia, mas sim de classe social. A aulive acabou e minha mente ficou borbulhando, com muita vontade de conversar mais sobre o assunto com meus colegas" , comentou Aline.
A luta pela representatividade negra é contínua na conquista por espaços de direito na sociedade, por igualdade e justiça em um país que é regido pela democracia.
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MINI BIO - CONVIDADOS
Carlos Machado, é professor do instituto de ciência política da Universidade de Brasília -UnB, é coordenador do núcleo de pesquisa flora tristan e do projeto de extensão ubuntu - frente negra de ciência política. Tem pesquisas nas áreas de partidos políticos, estudos eleitorais, raça, política e anti racismo. É autor em conjunto com Luiz Augusto Campos do livro: Raça e eleições no Brasil - lançado pela editora Zouk
Silvia Souza, advogada, antiracista e feminista. É especialista em direito e processo do trabalho, pós- graduada em direitos humanos, diversidades e violências pela Universidade Federal do ABC. Atualmente é coordenadora adjunta jurídica legislativa no mandato do Deputado Distrital - Fábio Félix, é coordenadora adjunta no departamento de assuntos antidiscriminatórios do do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), é especialista em advogacy e articuladora política da coalisão negra por direitos no Congresso Nacional.