Quando um projeto de lei chega à Câmara dos Deputados, primeiramente ele é analisado pelas comissões específicas relacionados ao tema. Em cada comissão, um deputado é escolhido para ser relator e fazer um estudo aprofundado da proposição, antes que ela possa ser discutida e votada pelos demais membros e, posteriormente, pelo plenário.

Nesta aulive, o analista legislativo Robson Coutinho e a jornalista Verônica Lima destrincham como é feita a análise de uma proposta legislativa: que aspectos são levados em consideração para decidir se um projeto deve ou não virar lei? O que um relator costuma considerar quando analisa a proposição? O que deve conter no parecer escrito por ele?
Assista e pegue todas as dicas!

Durante a aula, Robson ressalta que a participação popular é levada em consideração na hora da aprovação de uma lei e por isso é fundamental que a sociedade acompanhe a tramitação dos projetos, faça sugestões de especialistas e convidados para as audiências públicas.

"Quando um projeto chega na comissão, o presidente designa o relator. Se o texto é conclusivo. tem uma fase de emendas e, na sequência, uma fase de audiências públicas. Os seja: os membros da comissão podem apresentar requerimentos solicitando audiências sobre aquele determinado projeto. E podem solicitar várias audiência, não tem limite para isso. Uma outra possibilidade de participação popular é por meio do www.camara.leg.br, pois no site da Câmara existem pesquisas, votações, enquetes, audiências interativas em que o cidadão interage, envia perguntas e sugestões. Temos ainda e-Democracia, onde as pessoas podem apresentar sugestões de melhorias nos textos, dos projetos etc. Existem vários mecanismos que facilitam a participação da sociedade na hora de aprovar uma lei", explicou.

O analista enfatiza ainda que, quanto maior for a manifestação de pessoas interessadas num determinado projeto, maior a influência sobre a aprovação de uma lei.

Ao acompanhar a aulive em tempo real pelo YouTube, o estudante Marcelo Borges, deputado jovem PJB 2020 representante de Goiás, diz ter aproveitado bem os conteúdos e comemora que as aulas sejam abertas para toda sociedade, pois muitos ainda não compreendem como são feitas as aprovações dos projetos nas comissões e como são definidos os relatores para cada texto.

"Eu estava um pouco perdido sobre a relatoria dos projetos, mas hoje após a Aulive com o Robson eu consegui entender melhor como devo proceder e os pesos que vou usar para relatar o projeto a mim designado. A transmissão está sendo incrível, muito inclusiva com a presença da intérprete de libras, levantado a acessibilidade a todos. Durante a minha relatoria vou re-assistir a aula, pois são muitas informações importantes e não consegui gravar todas" , Disse Marcelo.

Não deu pra assistir ao vivo e ficou curioso(a) para saber mais detalhes sobre o assunto?! É só acessar www.youtube.com/parlamentojovembrasileiro.

Lembramos que as AULIVES continuam todas as terças-feiras, às 11h - transmitido para todo o Brasil e abertas a participação do público em geral.
Divulgue em suas redes e atue pela ampliação do debate entre os jovens brasileiros!

*Convidado: Robson Coutinho é mestre em Poder Legislativo e mestre em Administração Legislativa. Analista Legislativo desde 1988, já foi secretário executivo de comissões temporárias, CPMIs e também da comissão mista de orçamento. Atualmente é diretor da coordenação de comissões permanentes, do departamento de comissões (DECOM) da Câmara dos Deputado.