O processo legislativo sem complicações - Aulive PJB 2020

Você sabe como funciona o processo legislativo federal? 🤔
Se milhares de interrogações pintaram na sua cabeça, então assista a AULIVE em que a jornalista Verônica Lima conversa com a assessora parlamentar Carla Guareschi*. Elas explicam vários pontos confusos, rs. Daí, fica bem mais fácil de acompanhar o trabalho do Parlamento, não é mesmo?

O processo legislativo compreende a elaboração, a análise e a votação de vários tipos de propostas, como as leis ordinárias, medidas provisórias, emendas à Constituição, decretos legislativos, entre outros. E cada tipo de proposta segue um caminho (tramitação) diferente.

“Não é só o Congresso Nacional que tem a palavra final sobre as leis. Nós temos três poderes que regem a política do nosso país, são eles: o Executivo, Legislativo e Judiciário, que embora independentes funcionam de maneira harmoniosa. Mas, ao poder legislativo cabe excepcionalmente a função de legislar, estar em diálogo constante com os outros poderes e fiscalizar o poder executivo. Além disso, é importante saber que existem vários tipos de propostas e que cada uma delas tem um “rito” muito próprio ”, explicou Carla.

Quer saber, em detalhes, como é esse processo? A aula completa está disponível em nosso canal youtube.com/parlamentojovembrasileiro.

Lembramos que nesta edição do Parlamento Jovem Brasileiro, mesmo quem não foi selecionado para o programa tem a chance de assistir alguns dos momentos preparatórios que planejamos para os jovens deputados. Mais do que isso: quem acompanhar as “aulives” - ao vivo, toda terça no Youtube - poderá inclusive fazer perguntas aos especialistas.

Ficou interessado? Então já marca aí na sua agenda: aulives do PJB 2020, toda terça-feira às 11h no canal do YouTube da escola virtual de cidadania (EVC)  www.youtube.com/evc-camaradosdeputados.


*Carla Guareschi: Assessora Parlamentar e advogada. Mestre em Direito pela Universidade de Lisboa e Mestranda em Ciência Política pela Universidade de Brasília.