Curso de Especialização em Parlamento e Direito (PD)
Desde 2014, foram realizadas 2 edições do Curso de Especialização em Parlamento e Direito, com a formação de 30 egressos.
No momento, não há previsão de abertura de novas turmas.
- Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Parlamento e Direito - 2ª edição.
- Calendário do curso.
- Portaria 149/2005 - indenização de despesas com cursos de pós-graduação
Objetivos:
O Curso de Especialização em Parlamento e Direito visa formar profissionais aptos a refletir sobre a relação entre Política e Direito, particularmente no tocante ao papel, à organização e ao funcionamento do Poder Legislativo. Para tanto busca:
- Estimular a análise crítica das funções do Poder Legislativo por meio do reconhecimento das perspectivas de análise abordadas no curso, relacionadas à Política e ao Direito;
-
Proporcionar conhecimento amplo sobre o funcionamento do Poder Legislativo, sob a ótica da Política e do Direito, de forma a instrumentalizar a atuação de agentes no Parlamento;
-
Qualificar profissionais para realizar estudos na área temática do curso;
-
Contribuir para a formação de profissionais multiplicadores do conhecimento sobre a organização e funcionamento do Poder Legislativo, com conceitos, técnicas e institutos jurídico-políticos próprios.
Público-Alvo:
Servidores da Câmara dos Deputados, das demais casas legislativas, profissionais interessados na relação entre Direito e Parlamento e a sociedade em geral.
Perfil do Egresso:
Especificamente, espera-se que os egressos desenvolvam competências que os tornem capazes de:
- Identificar as principais contribuições teóricas da Ciência Política e do Direito que afetam a organização e o funcionamento do Poder Legislativo;
- Registrar as dimensões do Direito, sua evolução e relacionamento com a sociedade e o Poder Legislativo;
- Compreender as esferas de atuação do Direito Público frente ao papel, organização e funcionamento das casas legislativas;
- Descrever o sistema partidário e eleitoral, bem como o processo eleitoral, como etapas fundantes da constituição do corpus do Poder Legislativo;
- Adquirir competências que promovam parâmetros para discussão e aplicação das ações e atividades administrativas do Estado, com foco no Poder Legislativo;
- Relacionar similitudes e divergências entre as diversas formatações das instituições políticas no mundo contemporâneo;
- Conduzir trabalhos de pesquisa baseados em métodos e técnicas científicos direcionados à investigação de temas concernentes ao Poder Legislativo.
Disciplinas:
- Teoria Política
- Instituições Políticas
- Sistemas Partidário e Eleitoral Brasileiros
- Direito Constitucional e Política
- Direito Constitucional e Parlamento
- Direito Eleitoral
- Direito Administrativo
- Tópicos Especiais em Política
- Tópicos Especiais em Direito
- Metodologia Científica
- Projeto de Pesquisa
Modalidade: presencial
Carga Horária: 360h
Turno: matutino e vespertino, aulas às segundas e sextas-feiras e, eventualmente, em outros dias e horários a serem programados pela Coordenação do Programa de Pós-Graduação.
Cronograma:
- aulas presenciais: 1º e 2º semestres de 2017
- elaboração e defesa do trabalho de conclusão: 1º semestre de 2018