Alice Portugal é farmacêutica e bioquímica, e servidora licenciada da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Presidiu três vezes, na década de 1980, o Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos da UFBa (ASSUFBA) e destacou-se nas lutas sociais e populares.

Em 1994, foi eleita deputada estadual, sendo reeleita e tendo recebido todos os prêmios da imprensa baiana pelo êxito de seus mandatos. Elegeu-se deputada federal em 2004 e atualmente está em seu sexto mandato legislativo na Câmara dos Deputados. Integrou, em 2022,  pela 13ª vez consecutiva, a lista dos 100 “Cabeças” do Congresso, divulgada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP).

Foi coordenadora da bancada feminina da Câmara dos Deputados em 2008 e teve atuação decisiva na aprovação de novas regras eleitorais que consolidaram a obrigatoriedade da cota de 30% de mulheres nas listas dos partidos, antes figurativa, além de aprovar novas exigências legais para o estímulo à participação feminina na política. Em 2014 e 2021, presidiu a Comissão de Cultura da Câmara. Desde o primeiro mandato, integra a Comissão de Educação e é uma das coordenadoras da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, criada em 2007.

É autora do projeto que deu origem à Lei 13.536/2017, que prevê a prorrogação de bolsa para as pós-graduandas que derem à luz, adotarem crianças ou obtiverem a guarda judicial de crianças para fins de adoção; autora também do Prêmio Mulheres na Ciência Amélia Império Hamburger da Câmara dos Deputados; e da proposição que deu origem à Lei 13.271/2013 que proíbe revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho. Foi relatora da Lei Mariana Ferrer (Lei 14.245/2021), que protege vítimas de crimes sexuais em julgamentos, e é autora do PL 6653/2009, que trata da isonomia salarial entre homens e mulheres, para iguais funções.

Perfil atualizado pela Assessoria de Comunicação do mandato da deputada Alice Portugal (Abril/2023). Confira aqui o perfil da parlamentar na legislatura anterior (56ª).

Para informações sobre a participação parlamentar em Comissões e Colegiados, acesse o perfil oficial da deputada Alice Portugal no Portal da Câmara dos Deputados.