Nesse semestre, a Ouvidoria Parlamentar da Câmara dos Deputados atendeu 653 demandas, com destaque para as reclamações (28,48%) e as denúncias (27,87%). O prazo médio de resposta foi de 4,5 dias contra 6,33 dias no ano passado, o que representa uma redução de 29% no tempo de resposta. Nesse período, 97,5% das demandas foram respondidas dentro do prazo inicial de 30 dias, previsto na legislação.

Ao todo, 8% das demandas receberam avaliação dos usuários, com registro de nota média de 3,5, numa escala de 1 a 5. As temáticas mais demandadas pelos usuários trataram de Atuação Parlamentar com 14,5% das demandas, seguido do Portal na internet, com 8,1%, dos Canais de Interação, com 7,5%, e das Despesas dos Gabinetes, com 6,7%. Mais uma vez, assim como em 2021, o tema mais abordado demonstra o acompanhamento da Casa pela sociedade e seu exercício de controle social.

Parte considerável das demandas recebidas pela Ouvidoria no primeiro semestre de 2022 são Fora de Escopo (34,15%), ou seja, referia-se a conteúdos não relacionados ao âmbito de atuação institucional da Câmara dos Deputados e da Ouvidoria Parlamentar.

Projetos da Ouvidoria

De janeiro a junho deste ano, a Ouvidoria realizou diversas iniciativas, dentre as quais destaca-se a parceria permanente com a Rede Nacional de Ouvidorias, coordenada pela Controladoria-Geral da União e que envolve órgãos dos Três Poderes da União. Além disso, nesse primeiro semestre, a Ouvidoria Parlamentar participou de duas campanhas de divulgação.

A primeira divulgou normas-modelo a fim de estimular a implementação das ouvidorias públicas, principalmente nos municípios. Além disso, foi criado um ambiente específico no portal da ReNOuv com todas as normas-modelo já editadas pela Rede. Todo esse trabalho foi resultado do grupo de trabalho de Articulação Legislativa da Rede, coordenada pela Ouvidoria Parlamentar. Essa campanha foi realizada no mês de março.

A Ouvidoria também participou da 2ª Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos, realizada em junho, que visa divulgar a Lei nº 13.460/2017 à população, para que conheçam seus direitos de manifestação perante os órgãos públicos. A Ouvidoria Parlamentar fez parte da Comissão Organizadora da Maratona e realizou a campanha em dois momentos, sendo o primeiro voltado para a participação das ouvidorias públicas na maratona, e a segunda referente à comemoração dos 5 anos da promulgação da Lei, com destaque para a divulgação da nova Carta de Serviços da Câmara dos Deputados, resultado da parceria entre a Ouvidoria e a Gestão do Portal Institucional e disponível no Portal da Casa, de forma mais acessível, com uma categorização simplificada e visual mais moderno: www.camara.leg.br/cartadeservicos .

Cabe ressaltar ainda o relacionamento estratégico entre a Ouvidoria e os órgãos internos da Casa, que, em conjunto, buscam agilizar o tempo de resposta aos usuários. Setores como DIREX, DITEC, DECOM e COGEP, que recebem grande parte das demandas, estão em contato constante com a Ouvidoria ouvindo e propondo soluções para uma resposta concreta e célere a todos que se manifestam por meio da Ouvidoria.