Debate: processos de gestão de ética e integridade na Câmara
No último dia 08/10, a Ouvidoria Parlamentar recebeu diretores da Secin – Secretaria de Controle Interno – para debater processos de gestão de ética e integridade na Câmara dos Deputados.
A motivação desse debate se deu pelo cumprimento ao Plano Anual de Controle Interno 2019, no qual a Secretaria de Controle Interno iniciou ação de levantamento junto a vários órgãos da Casa com o objetivo de aprofundar o conhecimento sobre o processo de gestão de ética e integridade.
O destaque da reunião foi a forma de tratamento de denúncias pela Ouvidoria. Foram discutidas questões acerca dos canais de recebimento, bem como dos procedimentos internos no processamento das informações e na interlocução com os órgãos internos. Foi relatado por servidores da Secin que há certo desconhecimento da possibilidade de realização de denúncias pelo público interno.
Assim, a Ouvidoria assumiu o compromisso de realizar uma campanha informativa sobre as atribuições da Ouvidoria para público interno e também de enviar à Secin o fluxograma do tratamento de denúncias.
Outro tema debatido na reunião foi o sigilo, garantido pela Ouvidoria no tratamento de denúncias externas ou internas, dando ao denunciante toda a segurança necessária e garantida por lei.