1º PASSO - Etapa realizada pelo Gabinete do Deputado

Entrar no sistema Sigesp-CD

1. Selecione a opção "Movimentação", em seguida "Indicação para nomeação", e "Adicionar"

 2. Preencha as informações solicitadas para a nova indicação

3. Depois de feito o registro clique em "Enviar ao posse digital"

4. Na janela a seguir clique no botão "Enviar para o Posse Digital"

Será enviado um link para o e-mail do(a) indicado(a). Através desse link ele poderá anexar os documentos necessários para prosseguimento da indicação. Acesse a lista de documentos necessários.

2º PASSO - Etapa realizada pelo(a) Indicado(a)

1. Acessar o sistema eletrônico [link enviado para o e-mail do indicado(a) cadastrado, atualizar e anotar a senha, preencher os dados pessoais, anexar os documentos solicitados, “Salvar” e, concluído o cadastro, clicar em “Enviar”. Obs: O processo será enviado à Coordenação de Secretariado Parlamentar – Cosec.

2. Finalizado o cadastro, o(a) indicado(a) receberá um e-mail de confirmação. Aguardar o retorno (por e-mail) da conferência.

3. Em caso de esquecimento de senha: solicite ao gabinete (caminho para reenvio “Gabinete  Digital” > “Acompanhamentos” > “Indicações de secretário parlamentar” > “Reenviar Senha”).

3º PASSO - Etapa realizada pela COSEC

Será analisado o cadastro do(a) indicado(a) (são feitas duas conferências - minuciosas). Na  sequência, o processo poderá ser devolvido ao(à) indicado(a) para correções, em caso de pendências, ou aprovado.

Se o cadastro for devolvido para correção, chegará outro e-mail para o(a) indicado(a). Quando o(a) indicado(a) sanar as pendências, o cadastro será encaminhado novamente à COSEC para ser avaliado em até 2 dias úteis subsequentes ao recebimento na COSEC.

4º PASSO - Etapa realizada pelo Parlamentar/Gabinete

1. Sendo aprovado o cadastro do(a) indicado(a), o Gabinete deverá acessar o sistema Sigesp-CD e efetuar a reserva de verba conforme a página abaixo.

ATENÇÃO! Até antes de efetuar a reserva de verba é possível alterar o nível do SP. Após essa etapa só será possível fazer essa alteração a partir do dia seguinte à posse do(a) Indicado(a).

2. Caminho para acesso: "Movimentação" > "Indicações para Nomeação" > "Consultar"

3. Clique no link "Reservar a Verba"

4. Em seguida clique no link "Gerar Formulário de Indicação" e salve o arquivo gerado.

5. Confira os dados preenchidos no formulário e salve - no computador.

6. Na etapa seguinte será necessário anexar e assinar digitalmente esse formulário de indicação pelo link encaminhado para o e-mail do Parlamentar (dep.nome@camara.leg.br).

5º PASSO - Etapa realizada pelo Indicado(a)

1. O(A) Indicado(a) receberá um link por e-mail por meio do qual deverá - assinar o cadastro (CPF e senha), automaticamente, o processo será encaminhado ao Departamento de Apoio Parlamentar – DEAPA para comprometimento da verba do Parlamentar.

2. Em seguida, basta o(a) indicado(a) aguardar e-mail da COSEC informando data e horário para a
posse.

6º PASSO - Etapa realizada pelo DEAPA

O DEAPA realizará o comprometimento da verba do Parlamentar para que seja dado prosseguimento ao processo. Obs: os processos encaminhados ao DEAPA após as 17 horas serão recebidos no dia útil subsequente.

7º PASSO - Etapa realizada pelo COSEC

1. A COSEC receberá o processo de nomeação e agendará uma data e horário para a posse. No dia útil seguinte ao recebimento do processo, será confeccionada a portaria de nomeação e enviada para a publicação no Diário Oficial da União.

2. O ato de nomeação é publicado no dia útil subsequente ao envio - para a publicação.

8º PASSO - Etapa realizada pelo(a) Indicado(a)/Procurador(a)

1. Publicado o ato, o(a) Indicado(a)/Procurador(a) deverá efetivar a posse com a assinatura do termo de posse.

2. A posse dar-se-á, presencialmente, em horário agendado (informado por e-mail).

3. No momento da posse será necessário apresentar o atestado médico original e a procuração original (se houver).

4. A partir da publicação do ato, o(a) indicado(a) terá 30 dias corridos para tomar posse.