Informações e Orientações para os deputados eleitos para 57ª Legislatura

A Câmara dos Deputados disponibiliza, desde a divulgação do resultado das eleições para deputado federal, o Portal da Posse, página virtual, acessível por qualquer rede de internet, na qual a instituição oferece informações relativas às ações em preparação para a posse parlamentar, orientações úteis ao exercício do mandato, além dos resultados das eleições de 2022 para deputado federal.

Por meio do Portal, os parlamentares terão acesso à plataforma Gabinete Digital https://gabinetedigital.camara.leg.br/, para atualização e registro de seus dados funcionais, entre outras providências. O Portal apresenta também o calendário dos eventos ligados à posse parlamentar, notícias e informações sobre o funcionamento dos gabinetes e as regras de uso da cota parlamentar e da verba de gabinete. As ações previstas para o período de outubro de 2022 a março de 2023 constituem o calendário da posse.

Entre as ações preparatórias para a posse, que ocorrem ainda em outubro e novembro, estão a entrega da credencial de acesso à Câmara dos Deputados aos eleitos para 57ª Legislatura a partir do dia 4 de outubro e o preenchimento dos dados cadastrais dos deputados reeleitos (a partir de 10 de outubro) e dos novos parlamentares (a partir de 17 de outubro)

Esse cadastro vai subsidiar as informações pessoais necessárias a diversas providências internas, especialmente para a divulgação do perfil do deputado no portal da Câmara na internet e para a destinação dos gabinetes parlamentares a serem ocupados na 57ª Legislatura.

Os deputados reeleitos podem ter acesso a informações relativas às providências em preparação para a nova posse na 57ª Legislatura, assim como ao calendário das atividades  previstas, em conteúdo específico para esse grupo de eleitos, disponibilizado na página do Gabinete Parlamentar, no Camaranet.

O portal também dispõe de informações sobre:
- plano de saúde dos deputados;
- regras sobre previdência parlamentar;
- coleta de assinaturas e cadastro biométrico dos parlamentares;
- subsídio parlamentar;
- imóvel parlamentar e auxílio-moradia;
- sorteio e entrega de gabinetes;
- verba de gabinete;
- gestão de pessoal dos gabinetes;
- secretariado parlamentar;
- cota gráfica;
- processo legislativo.