Por José Theodoro Mascarenhas Menck

Consultor legislativo da Câmara dos Deputados

A Independência do Brasil insere-se em um contexto de grandes transformações que viriam a gerar a Idade Contemporânea.O grande sismo político, econômico e social provocado pela Revolução Francesa balançou todos os tronos, derrubou todas as certezas e feriu todas as crenças.

A emancipação política das nações americanas se enquadra naquele contexto de enormes transformações. O nascimento do Brasil como ente político autônomo, dissociado de Portugal, se deu justamente naquele período histórico.

Desde o século XVII o Brasil já era, não apenas a maior, mas também a mais rica porção do reino português. As transformações sociais e culturais, ainda que não incentivadas, já eram um fato, e fermentavam as ideias dos habitantes da América Portuguesa.

Nesse contexto de transformações mundiais, o Brasil se viu premiado por um acontecimento único na história, que o marcará e diferenciará de todas as demais nações. Em 1808, escapando das até então invencíveis tropas napoleônicas, o aparelho estatal lusitano em peso se transfere para a Terra de Vera Cruz. Tal fato, nunca é demais dizer, único na história das nações, fará com que o desenvolvimento do Brasil tenha seguido uma trajetória completamente diversa da de todos os demais países americanos.

É com vista a esse contexto que a Câmara dos Deputados se prepara para comemorar o bicentenário da emancipação política do Brasil, ocorrida aos 7 de setembro de 1822. Porém, a declaração da independência não pode ser considerada um fato isolado. Ela foi resultado de uma série de transformações e momentos históricos que o país enfrentou desde a chegada da Família Real Portuguesa ao Brasil.

Nesse sentido, para relembrar o processo, a Câmara dos Deputados escolheu fatos que influenciaram a Independência da Nação.  O primeiro marco dessas comemorações ocorreu em 2008, com a celebração do Segundo Centenário da Vinda da Corte Portuguesa para o Brasil.

Em 2017, foi instituída a Comissão Especial Curadora da Independência do Brasil, composta por deputados federais, destinada a elaborar e viabilizar a execução das comemorações em torno do tema. Nesse ano, comemorou-se o bicentenário da chegada de Dona Leopoldina ao Brasil. Em 2018, a aclamação de D. João VI. O evento maior escolhido para ser lembrado em 2019 foi o retorno ao Brasil do conselheiro José Bonifácio de Andrada e Silva, o Patriarca da Independência. Em 2020, comemorou-se os 200 anos da Revolução Constitucionalista do Porto. O tema escolhido para 2021 é a eleição dos deputados brasileiros às Cortes de Lisboa. Finalmente, em 2022, será a grande celebração do bicentenário da Independência do Brasil.