200 anos da Assembleia Constituinte

Interior da Câmara dos DeputadosA Câmara dos Deputados se prepara para as comemorações dos 200 anos de sua criação, em 2026. Apesar de instituída pela primeira Constituição Brasileira, de 1824, durante o Império, a sessão de abertura da primeira legislatura da Assembleia Geral Legislativa ocorreu em 6 de maio de 1826.

Nestes anos que antecedem a data histórica, a Casa realiza uma série de eventos para resgatar a memória em relação a episódios fundamentais que deram origem ao Parlamento nacional. Em 2023, o destaque é para o bicentenário da Assembleia Geral, Constituinte e Legislativa do Império do Brasil, instalada em 3 de maio de 1823 pelo imperador Dom Pedro I para elaborar a Carta Magna da nova nação surgida com a independência, em 1822.

Embora tenha sido dissolvida seis meses depois, é reconhecida por historiadores como o início do Poder Legislativo no País, pois reuniu deputados eleitos para elaborar uma Constituição e dotar a nação de um novo ordenamento jurídico. A data, inclusive, deu origem ao Dia do Parlamento.

A Assembleia Constituinte conseguiu reunir 84 de seus 100 deputados, de 14 províncias. Representava a elite política e intelectual da época, composta de magistrados, membros do clero, fazendeiros, senhores de engenho, altos funcionários, militares e professores. As províncias do Pará, Maranhão, Piauí e Cisplatina (hoje Uruguai) não se fizeram representar por estarem envolvidas nas guerras de independência.

As comemorações desse fato ajudam a contar a importância da Câmara dos Deputados nos grandes momentos da história do Brasil, tanto no Império quanto na República.