Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.041, DE 30 DE MARÇO DE 2021
EMENTA: Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 5.324.320.142,00, para os fins que especifica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/3/2021, Página 1 (Publicação Original)
- Portal da Presidência da República - 31/3/2021 (Exposição de Motivos)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Sem Eficácia
Vide Norma(s):
Indexação
ORÇAMENTO, 2021 - União - Receita orçamentária - Despesa orçamentária
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - Mnistério da Saúde - Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) - Manutenção - Laboratório - Controle - Coronavírus - Pandemia do Coronavírus - Hospital Nossa Senhora da Conceição - Assistência ambulatorial - Fundo Nacional de Saúde (FNS) - Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) - Atenção à saúde - Atenção primária à saúde - Proteção - Recuperação - Saúde indígena - Vigilância em saúde - Prevenção - Aquisição - Distribuição - Imunobiológico - Insumo farmacêutico
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - Mnistério da Saúde - Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) - Manutenção - Laboratório - Controle - Coronavírus - Pandemia do Coronavírus - Hospital Nossa Senhora da Conceição - Assistência ambulatorial - Fundo Nacional de Saúde (FNS) - Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) - Atenção à saúde - Atenção primária à saúde - Proteção - Recuperação - Saúde indígena - Vigilância em saúde - Prevenção - Aquisição - Distribuição - Imunobiológico - Insumo farmacêutico