Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 989, DE 8 DE JULHO DE 2020
EMENTA: Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e da Cidadania, no valor de R$ 348.347.886,00, para os fins que especifica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/7/2020, Página 1 (Publicação Original)
- Portal da Presidência da República - 9/7/2020 (Exposição de Motivos)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Sem Eficácia
Vide Norma(s):
Indexação
ORÇAMENTO, 2020 - União - Receita - Despesa
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - Ministério da Educação - Educação superior - Ministério da Saúde - Ministério da Cidadania - Segurança alimentar e nutriciona - Proteção social - Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
SAÚDE PÚBLICA - Enfrentamento - Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) - Coronavírus - Pandemia - Pandemia do Coronavírus
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - Ministério da Educação - Educação superior - Ministério da Saúde - Ministério da Cidadania - Segurança alimentar e nutriciona - Proteção social - Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
SAÚDE PÚBLICA - Enfrentamento - Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) - Coronavírus - Pandemia - Pandemia do Coronavírus