Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 941, DE 2 DE ABRIL DE 2020
EMENTA: Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e da Cidadania, no valor de R$ 2.113.789.466,00, para os fins que especifica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - B - 2/4/2020, Página 2 (Publicação Original)
- Portal da Presidência da República - 2/4/2020 (Exposição de Motivos)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Convertida em Lei
Vide Norma(s):
Indexação
ORÇAMENTO, 2020 - União - Receita - Despesa
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - Ministério da Educação - Ministério da Saúde - Ministério da Cidadania - Aplicação - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) - Fundo Nacional de Saúde (FNS) - Segurança alimentar e nutricional - Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) - Enfrentamento - Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) - Pandemia - Coronavírus - Pandemia do Coronavírus
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - Ministério da Educação - Ministério da Saúde - Ministério da Cidadania - Aplicação - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) - Fundo Nacional de Saúde (FNS) - Segurança alimentar e nutricional - Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) - Enfrentamento - Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) - Pandemia - Coronavírus - Pandemia do Coronavírus