Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 652, DE 25 DE JULHO DE 2014
EMENTA: Cria o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/7/2014, Página 1 (Publicação Original)
- Portal da Presidência da República - 28/7/2014 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Sem Eficácia
Vide Norma(s):
Indexação
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AVIAÇÃO REGIONAL (PDAR) - Criação
UNIÃO - Subvenção econômica - Concessão (administração pública) - Custo - Tarifa aeroportuária - Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) - Pagamento - Isenção
TRANSPORTE AÉREO - Serviços - População - Acesso - Aumento
ROTA AÉREA - Transporte de passageiro - Fomento - Turismo - Bens - Alimentos - Medicamento - Integração - Comunidade - Isolamento - Cidadão - Mobilidade populacional
AEROPORTO REGIONAL - Voo comercial - Empresa de transporte aéreo - Habilitação
UNIÃO - Subvenção econômica - Concessão (administração pública) - Custo - Tarifa aeroportuária - Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) - Pagamento - Isenção
TRANSPORTE AÉREO - Serviços - População - Acesso - Aumento
ROTA AÉREA - Transporte de passageiro - Fomento - Turismo - Bens - Alimentos - Medicamento - Integração - Comunidade - Isolamento - Cidadão - Mobilidade populacional
AEROPORTO REGIONAL - Voo comercial - Empresa de transporte aéreo - Habilitação