Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 13.249, DE 13 DE JANEIRO DE 2016
EMENTA: Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2016 a 2019.
Texto Atualizado Formato: Documento em doc
Texto - Veto
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/1/2016, Página 6 (Veto)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/1/2016, Página 1 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/2/2016, Página 1 (Veto - Retificação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/8/2016, Página 1 (Retificação)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação:
Esta Lei e seus anexos serão publicados em Suplemento à presente edição (DOU, Seção I, Suplemento, 14/1/2016, p. 1).
O Texto do Veto encontra-se em Anexo.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Veto:
Veta parcialmente. Mensagem Presidencial n° 16 de 2.016.
Veta parcialmente. Mensagem Presidencial n° 16 de 2.016.
- Objetivo 1169, do Programa 2033 - Anexo I - (Mantém Veto)
- Objetivo 1168, do Programa 2081 - Anexo I - (Mantém Veto)
- Objetivo 1167, do Programa 2077 - Anexo I - (Mantém Veto)
- Metas 04TG e 04TX, do Objetivo 0931, do Programa 2016 - Anexo I - (Mantém Veto)
- Meta 04TW, do Objetivo 0807, do Programa 2024 - Anexo I - (Mantém Veto)
- Meta 04TQ, do Objetivo 0574, do Programa 2048 - Anexo I - (Mantém Veto)
- Meta 04TZ, do Objetivo 0353, do Programa 2068 - Anexo I - (Mantém Veto)
- Meta 04U0, do Objetivo 1111, do Programa 2076 - Anexo I - (Mantém Veto)
- Meta 04TV, do Objetivo 0859, do Programa 2079 - Anexo I - (Mantém Veto)
- Metas 04U2 e 04U6, do Objetivo 1102, do Programa 2083 - Anexo I - (Mantém Veto)
- Meta 04U7, do Objetivo1105, do Programa 2083 - Anexo I - (Mantém Veto)
- Meta 04TY, do Objetivo 1071, do Programa 2085 - Anexo I - (Mantém Veto)
- Iniciativa 06YR, do Objetivo 1120, do Programa 2015 - Anexo I - (Mantém Veto)
- Iniciativa 06TH, do Objetivo 0083, do Programa 2017 - Anexo I - (Mantém Veto)
- Iniciativa 06XG, do Objetivo 0486, do Programa 2021 - Anexo I - (Mantém Veto)
- Iniciativa 07DA, do Objetivo 0185, do Programa 2022 - Anexo I - (Mantém Veto)
- Iniciativa 06VF, do Objetivo 0787, do Programa 2027 - Anexo I - (Mantém Veto)
- Iniciativas 07AS, 07AW, 07AY, 07AZ, 07BO, 07BR e 07DM, do Objetivo 0019, do Programa 2033 - Anexo I - (Mantém Veto)
- Iniciativa 06VG, do Objetivo 1128, do Programa 2035 - Anexo I - (Mantém Veto)
- Iniciativa 07DF, do Objetivo 0032, do Programa 2041 - Anexo I - (Mantém Veto)
- Iniciativa 07A3, do Objetivo 0574, do Programa 2048 - Anexo I - (Mantém Veto)
- Iniciativa 07E9, do Objetivo 0529, do Programa 2053 - Anexo I - (Mantém Veto)
- Iniciativas 06Z7 e 07BU, do Objetivo 0353, do Programa 2068 - Anexo I - (Mantém Veto)
- Iniciativas 07BS e 07BV, do Objetivo 0610, do Programa 2068 - Anexo I - (Mantém Veto)
- Iniciativa 06WA, do Objetivo 1009, do Programa 2080 - Anexo I - (Mantém Veto)
- Iniciativa 06SU, do Objetivo 1041, do Programa 2081 - Anexo I - (Mantém Veto)
- Iniciativa 06Z1, do Objetivo 1044, do Programa 2081 - Anexo I - (Mantém Veto)
- Iniciativa 06BV, do Objetivo 1027, do Programa 2084 - Anexo I - (Mantém Veto)
- Iniciativa 07AO, do Objetivo 1071, do Programa 2085 - Anexo I - (Mantém Veto)
- Iniciativa 07EH, do Objetivo 0147, do Programa 2087 - Anexo I - (Mantém Veto)
- Iniciativa 06UG, do Objetivo 0172, do Programa 2040 - Anexo I - (Mantém Veto)
- Iniciativa 07CR, do Objetivo 0998, do Programa 2016 - Anexo I - (Mantém Veto)
- Iniciativa 06XY, do Objetivo 0175, do Programa 2077 - Anexo I - (Mantém Veto)
- Iniciativa 061V, do Objetivo 1010, do Programa 2080 - Anexo I - (Mantém Veto)
- Iniciativa 06UU, do Objetivo 1007, do Programa 2080 - Anexo I - (Mantém Veto)
- Iniciativa 07E8, do Objetivo 1095, do Programa 2039 - Anexo I - (Mantém Veto)
- Iniciativa 07BM, do Objetivo 0280, do Programa 2087 - Anexo I - (Mantém Veto)
- Iniciativa 07BM do Programa 2087 - Anexo III - (Mantém Veto)
- Iniciativa 04OL, do Objetivo 1030, do Programa 2042 - Anexo I - (Mantém Veto)
- Iniciativa 04OL do Programa 2042 - Anexo III - (Mantém Veto)
- Iniciativa 06WH, do Objetivo 0137, do Programa 2087 - Anexo I - (Mantém Veto)
- Iniciativa 06WH do Programa 2087 - Anexo III - (Mantém Veto)
- Iniciativa 06ZD, do Objetivo 0175, do Programa 2077 - Anexo I - (Mantém Veto)
- Iniciativa 06ZD do Programa 2077 - Anexo III - (Mantém Veto)
- Iniciativa 06TS, do Objetivo 0131, do Programa 2087 - Anexo I - (Mantém Veto)
- Iniciativa 06TS do Programa 2087 - Anexo IV - (Mantém Veto)
- Iniciativa 07BX, do Objetivo 0141, do Programa 2087 - Anexo I - (Mantém Veto)
- Iniciativa 07BX do Programa 2087 - Anexo IV - (Mantém Veto)
- Iniciativa 06UN, do Objetivo 0479, do Programa 2084 - Anexo I - (Mantém Veto)
- Iniciativa 06UN do Programa 2084 - Anexo IV - (Mantém Veto)
- Iniciativa 06W4, do Objetivo 0175, do Programa 2077 - Anexo I - (Mantém Veto)
- Iniciativa 06W4 do Programa 2077 - Anexo IV - (Mantém Veto)
- Iniciativa 06W5, do Objetivo 0175, do Programa 2077 - Anexo I - (Mantém Veto)
- Iniciativa 06W5 do Programa 2077 - Anexo IV - (Mantém Veto)
- Iniciativa 06UM, do Objetivo 0479, do Programa 2084 - Anexo I - (Mantém Veto)
- Iniciativa 06UM do Programa 2084 - Anexo IV - (Mantém Veto)
- Iniciativa 06UY, do Objetivo 0479, do Programa 2084 - Anexo I - (Mantém Veto)
- Iniciativa 06UY do Programa 2084 - Anexo IV - (Mantém Veto)
- Iniciativas 06UX e 06V7 do Programa 2084 - Anexo III - (Mantém Veto)
- Iniciativa 06VA do Programa 2084 - Anexo IV - (Mantém Veto)
- Iniciativa 06VC do Programa 2084 - Anexo IV - (Mantém Veto)
- Iniciativa 078BQ, do Objetivo 1095, do Programa 2039 - Anexo I - (Mantém Veto)
- Iniciativa 06Y7, do Objetivo 0141, do Programa 2087 - Anexo I - (Mantém Veto)
- Iniciativa 06Y7 do Programa 2087 - Anexo III - (Mantém Veto)
- Iniciativa 06UJ, do Objetivo 0141, do Programa 2087 - Anexo I - (Mantém Veto)
- Iniciativa 06UJ do Programa 2087 - Anexo IV - (Mantém Veto)
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 13588 de 3 de Janeiro de 2018 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 15, 'caput', alínea 'd'; inciso IV ; Anexos I e II .
- Lei Ordinária nº 13397 de 21 de Dezembro de 2016 (Poder Legislativo) - (Alteração). Anexo II .
- Decreto nº 8759 de 10 de Maio de 2016 (Poder Executivo) - (Regulamentação).
Indexação
PLANO PLURIANUAL - União - Exercício financeiro - Diretrizes - Administração pública - Administração Federal - Despesa - Recursos Orçamentários - Financiamento - Programa de Governo - 2016-2019
PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE)
PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC)
PLANO BRASIL SEM MISÉRIA
PROGRAMA DE INVESTIMENTOS EM LOGÍSTICA (PIL)
PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE)
PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC)
PLANO BRASIL SEM MISÉRIA
PROGRAMA DE INVESTIMENTOS EM LOGÍSTICA (PIL)