Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.759, DE 10 DE MAIO DE 2016

EMENTA: Regulamenta a Lei nº 13.249, de 13 de janeiro de 2016, que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2016 a 2019.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/5/2016, Página 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
PLANO PLURIANUAL - União - Exercício financeiro - Diretrizes - Meta - Administração pública - Administração Federal - Despesa - Recursos Orçamentários - Financiamento - Programa de Governo - 2016-2019 - Regulamentação
PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE)
PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC)
PLANO BRASIL SEM MISÉRIA
PROGRAMA DE INVESTIMENTOS EM LOGÍSTICA (PIL)
CONGRESSO NACIONAL - Revisão - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - Publicação - Sítio (Internet) - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão