Legislação Informatizada - LEI Nº 11.255, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 11.255, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005
Define as diretrizes da Política de Prevenção e Atenção Integral à Saúde da Pessoa Portadora de Hepatite, em todas as suas formas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO
(Publicada no Diário Oficial de 28 de dezembro de 2005, Seção 1)
Na página 16, 1ª coluna, nas assinaturas, leia-se: Luiz Inácio Lula da Silva, Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto e Saraiva Felipe.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 29/12/2005
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/12/2005, Página 1 (Retificação)