Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 11.091, DE 12 DE JANEIRO DE 2005

EMENTA: Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/1/2005, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO - Plano de cargos, carreiras e salários - Técnico-administrativo em educação - Cargo efetivo - Quadro de pessoal - Padrão de vencimentos - Sistema de ensino federal - Ministério da Educação (1998-2016)