Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.260, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, altera o Decreto nº 8.688, de 9 de março de 2016, e o Decreto nº 8.854, de 22 de setembro de 2016, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por FCPE.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/1/2018, Página 7 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11207 de 26 de Setembro de 2022 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 12 .
- Decreto nº 9679 de 2 de Janeiro de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1º ao Art. 10 ; Anexo I ao Anexo V .
- Decreto nº 9397 de 30 de Maio de 2018 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 7º, "caput", inciso VIII, do Anexo I .
- Decreto nº 9397 de 30 de Maio de 2018 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 7º, "caput", inciso I, do Anexo I.
- Decreto nº 9260 de 29 de Dezembro de 2017 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada). Art. 13 .
Indexação
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS - Organização administrativa - Cargo em comissão - Remanejamento - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Substituição - Transformação - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE)