Legislação Informatizada - Decreto nº 54.308, de 25 de Setembro de 1964 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 54.308, de 25 de Setembro de 1964
Especifica as funções permanentes no exterior, para os efeitos da Lei n. 4.328, de 30 de abril de 1964 (Código de Vencimentos Militares).
(Publicado no Diário Oficial de 1964)
RETIFICAÇÃO
Na página 8.739, 2ª coluna, alínea a) do item 3, onde se lê: a) na seção Brasileira do Arsenal de Marinha em Filadérfia ... Leia-se: a) na seção Brasileira do Arsenal de Marinha em Filadélfia
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 01/10/1964
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/10/1964, Página 8836 (Retificação)