Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 32.483, DE 28 DE MARÇO DE 1953
EMENTA: Transfere à Empresa de Eletricidade Luz e Força de Araranguá S.A. a concessão outorgada a José Firmino Leitão para o aproveitamento de uma queda dágua no rio Manuel Alves, distrito de Meleiro, Município de Araranguá, Estado de Santa Catarina.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/9/1953, Página 15921 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1953, Página 1137 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada