Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 15 DE FEVEREIRO DE 1991

EMENTA: Mantém concessões, permissões e autorizações nos casos que menciona e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 18/2/1991, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/2/1991, Página 3056 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 417 Vol. 1 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/3/1991, Página 4481 (Retificação)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/7/1991, Página 14716 (Retificação)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/7/1991, Página 14927 (Retificação)
Anexo(s):
Observação: Este Decreto revoga decretos federais. A relação dos decretos revogados está publicada no Diário Oficial, Seção I, Suplemento ao nº 32, de 18/02/1991, p. 1/244

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DECRETO - Revogação
EMPRESA DE MINERAÇÃO - Pesquisa - Lavra de minério - Recursos minerais - Jazida - Manutenção - Concessão - Funcionamento
EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA
EMPRESA DE NAVEGAÇÃO
EMPRESA DE TRANSPORTES - Serviços - Exploração - Transporte hidroviário - Transporte ferroviário