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D. João VI

Duzentos anos da Aclamação del Rey D. João VI

Passos para a Construção da Nação

Por José Theodoro Mascarenhas Menck

Dom João VISeis de fevereiro de 1818 foi dia de grandes festejos na cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro. Naquela ocasião, ocorreu um evento único na história, assim anunciado por D. João VI:

“E sendo justo que, conforme o uso antigo, costumes destes Reinos, se me faça o juramento, preito e homenagem, pelos grandes títulos, seculares e eclesiásticos, vassalos e mais pessoas de nobreza: fui servido nomear o dia 6 do mês próximo futuro para esta solenidade, que se há de celebrar na varanda que para este efeito se mandou levantar no terreiro do Paço.”

Foi desta forma que D. João anunciou à população dos seus reinos a data de sua aclamação como Rei do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, d’Aquém e d’Além-Mar em África, Senhor da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, etc.

A realização de tal cerimônia no Brasil trazia em seu bojo uma ousadia que, hodiernamente, nos é difícil de aquilatar. D. Maria I falecera em março de 1816, dois anos antes. Os biógrafos discutem as razões pelas quais D. João VI adiou por tanto tempo sua aclamação.

O padre Luiz Gonçalves dos Santos, o Padre Perereca, (Memórias para Servir à História do Reino do Brasil, publicado em 1825), ao passo que enfatizou a riqueza e esplendor dos festejos, realçando o extraordinário do acontecimento, tanto para europeus quanto para americanos, declarou que o rei adiou sua aclamação para “não misturar as lágrimas” de tristeza pela morte da mãe com as de júbilo pela aclamação.

Já em seu livro D. João no Brasil, Oliveira Lima, um fino e erudito diplomata, escrevendo cerca de cem anos depois, mesmo acatando a justificativa do Padre Perereca, acrescentou um novo dado, que um estudo de maior amplitude lhe possibilitou ver: as dificuldades políticas criadas em Portugal para a realização de tão importante cerimônia no Brasil. A insatisfação dos portugueses, que reclamavam a volta da família real e sentiam-se abandonados pelo monarca. Os portugueses viam na decisão da aclamação na América a confirmação da inaceitável inversão da relação metrópole-colônia. Essa resistência provavelmente adiou o envio da deputação dos reinos de Portugal e Algarves, bem como da Universidade de Coimbra, que insistiam na impossibilidade da aclamação sem a presença das cortes em ato de tamanha importância.

Em verdade, podemos ver que D. João VI fez questão de ser aclamado na América como ato simbólico de consolidação do império que aqui viera fundar.

Em 1808, o Brasil recebera festivamente seu monarca. Em março daquele ano, com o povo nas ruas, o Rio de Janeiro festejou por nove dias a chegada da corte. Letras iluminadas na cidade receberam o Príncipe Regente, bem como todo seu aparato estatal, com o seguinte dizer: “América feliz tem em teu seio, no Novo Império, o fundador sublime.” 

Dom João logo concluiu que, no Brasil, ficaram longe as ameaças francesas e as pressões inglesas; até das desgraças domésticas poderia se afastar. Distante da confusa e belicosa Europa, onde jogava o papel de primo pobre, marionete na mão das grandes potências, aqui D. João pôde encontrar tranqüilidade, fartura e paz. Era uma grande nação à espera de um governante. Dom João finalmente sentiu-se forte e soberano.

Instalado no Palácio dos Vice-Reis, ainda não haviam terminado as festas, quando Dom João deu início à sua administração. Recompôs seu ministério, copiando o modelo lisboeta, e logo o pôs a funcionar. Havia muito a ser feito.

Ainda na Bahia, Dom João tinha aberto os portos brasileiros a todas as nações amigas. Um fato de extraordinária importância, e que mudava radicalmente a política que Portugal seguia desde a invasão do nordeste pelo holandeses no século XVII. Naquela ocasião, Portugal concluiu que conseguira se livrar dos invasores em função de uma série de circunstâncias felizes, que poderiam não mais se repetir. Assim, optaram por vedar o acesso ao Brasil a todo e qualquer estrangeiro, tornando “secreto” o país. Proibindo, inclusive, a publicação ou circulação de qualquer notícia sobre o território. Como o ato do monarca, pela primeira vez, estrangeiros poderiam livre e legalmente desembarcar no território brasileiro. Uma verdadeira revolução.

Dom João também procurou retirar os entraves que impediam o desenvolvimento da colônia. Um mês depois da sua chegada, revogou o antigo decreto que impedia a existência de indústrias. Também liberou o plantio antes proibido de oliveiras e amoreiras e permitiu a comercialização do trigo do Rio Grande do Sul, que até então servia apenas para consumo local.

Criou uma escola de cirurgia na Bahia e outra no Rio de Janeiro, que ganhou ainda um curso de economia. Criou o Jardim Botânico, onde foram iniciados estudos de aclimatação de novas plantas no país, tais como o chá e a cana caiana. Fundou o Observatório Astronômico, um pequeno museu mineralógico e a Biblioteca Pública. A tipografia régia começara a funcionar, imprimindo livros científicos e de literatura e um jornal, A Gazeta do Rio de Janeiro. Para aparelhar as forças armadas de maneira eficaz, criou uma fábrica de pólvora, a Academia de Marinha e a Academia Militar. As preocupações com a industrialização apareciam na tentativa de organizar fundições de ferro no Morro do Pilar (em Minas Gerais) e no Morro da Fábrica de Ipanema (Sorocaba – São Paulo).

A atuação de Dom João não se restringiu à economia. O rei admirava e respeitava a cultura. Sempre fomentou a criação de escolas, museus, bibliotecas. Em 1816, foi criada a Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios (Escola de Belas Artes). Para organizá-la, veio ao Brasil a Missão Artística Francesa, composta, entre outros, por Jacques Lebreton, Taunay, Grandjean de Montigny, Debret. A presença desses artistas deu novo impulso à vida cultural da Corte.

O Brasil transformava-se de maneira completa. A euforia de possuir um governo próprio, aliada à indiscutível boa vontade de Dom João e às múltiplas obras em andamento escondiam ou amenizavam as inevitáveis deficiências da administração de Dom João.

Para coroar sua obra na América portuguesa, Dom João quis realizar dois eventos de significativa importância política. Aos 17 de dezembro de 1815, o ainda Príncipe Regente decretou:

“1o – que desde a publicação desta Carta-Lei, o estado do Brasil seja elevado à dignidade, preeminência e denominação de Reino do Brasil.

2o – que os meus Reinos de Portugal, Algarves e Brasil formem d’ora em diante um só reino debaixo do título de Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.”

Foram vários os festejos para comemorar a promulgação da Carta-Lei. A ideia, que nascera como um jogo diplomático, adquiriu uma carga simbólica enorme. Carga que o próprio monarca quis dar e acentuar. Em verdade, era a emancipação política com relação a Portugal. A emancipação econômica viera em 1808, com a abertura dos portos, a política vinha agora. Missas de ação de graças, bandas de música, foguetes, festejos mostravam a alegria da população, e a satisfação do monarca.

A partir da elevação do status jurídico do Brasil, os portugueses puderam perceber claramente a intenção do monarca em permanecer na América. Iniciou-se a pressão lusa para a volta do rei à Europa.

Nesse contexto, Dom João reage reafirmando sua determinação em consolidar o Reino do Brasil. E o faz seguindo seu feitio, com delongas e adiamento, e, depois, com um gesto simbólico que externe sua vontade, no caso, a escolha do Rio de Janeiro para ser palco de sua aclamação como Rei.

Portugal não coroava nem sagrava seus reis. Eles eram alevantados, ou aclamados, participando a coroa como um símbolo do ritual, mas não adornando a cabeça dos monarcas. A cerimônia possuía um sentido político profundo e importante: manter a continuidade da dignidade real, que sobrevivia à morte humana de um monarca, que continuaria em sua dinastia e linhagem. Ademais, a solenidade tinha a função de confirmar a relação entre o novo rei – que assumia a posição de cabeça do Estado – e o conjunto dos vassalos – o corpo do reino –, reatualizando o carácter místico e sagrado dessa união.

Dom João, um rei sabidamente parcimonioso com os gastos, chegando mesmo a ser avaro com suas despesas pessoais, soube não economizar quando entendeu estar em jogo a dignidade da Coroa. Foi assim na embaixada que remeteu a Viena para pedir a mão da arquiduquesa D. Leopoldina para seu herdeiro. Foi assim quando preparou a cerimônia de sua aclamação. Os cronistas são unânimes em realçar a grandiloquência do cerimonial e a contínua reiteração da carga simbólica da representação, usando para isso a melhor colaboração artística disponível no Rio de Janeiro à época.

Uma varanda foi construída em frente ao paço da cidade. Montigny ergueu um templo de Minerva, com duas estátuas: uma da diva e outra do monarca. Um arco do triunfo foi desenhado por Debret e projetado por Taunay. Um obelisco, de mais de cem palmos de altura, “à imitação das agulhetas do Egito” foi erguido em meio à praça pública, “que fingia ser granito”.

Os príncipes D. Pedro e D. Miguel, acompanhados dos grandes do reino, civis e eclesiásticos, os oficiais da Casa Real, com todas as insígnias, ministros e secretários de Estado, juraram fidelidade ao rei, e participaram dos eventos. Dom João – vestido do manto real de veludo carmesim, bordado em ouro, e trazendo à cabeça chapéu com plumas brancas – em várias oportunidades apareceu para receber os vivas e aplausos do povo.

A festa se espalhou pelas ruas e teve no Campo de Sant’ana outro polo, onde um palacete de madeira foi erguido para abrigar o rei e família real, transformando-se no centro do segundo dia dos festejos, reservado às manifestações populares. Os soldados fizeram evoluções, assim como os dançarinos do Real Teatro, além de terem sido promovidas corridas de touro. Queimas de fogos no terceiro dia culminaram com a escrita, no ar, da expressão Viva El Rey, tendo o rei recebido toda a população para um solene beija-mão.

O Campo de Sant’ana foi ornado por 102 pirâmides luminosas, “com brilho e gosto suficientes para “fazer pensar nas Tulherias e nos Campos Elíseos quando iluminados””. Houve disputa entre as corporações, repartições e residências particulares na elaboração das iluminações. Uma residência particular teria se ornado com 6 mil lampiões.

Dom João procurou corresponder os festejos com magnanimidade, concedendo perdão para vários acusados das insurreições de Pernambuco de 1817, aposentadoria para antigos servidores públicos, o tratamento de senhoria aos membros do Senado da Câmara do Rio de Janeiro. A data da cerimônia foi negociada com o papa, para que fosse no dia das Chagas de Cristo, as “quinas”, presentes no escudo português desde D. Afonso Henriques, o primeiro rei de Portugal.

No Brasil, a cerimônia foi alegremente vivida, tendo repercutido em festas por todo o reino do Brasil por até oito meses. Na Europa, entretanto, as reações foram diversas. A insistência pela volta do rei não cessou, bem como a má vontade pela sua política de promoção do Novo Império terminou por se identificar como sendo a principal causa do empobrecimento da nação lusitana, o que viria a ser nocivo à manutenção do Reino Unido.