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Mesa Diretora

A Mesa Diretora dirige os trabalhos legislativos e administrativos da Câmara. Seus integrantes são eleitos a cada dois anos pelos 513 deputados. São sete integrantes titulares (um presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários) e quatro suplentes de secretário.

Conforme o Ato da Mesa 95/13, o presidente é responsável pela supervisão geral e distribuição de matérias para votação em Plenário; o primeiro-vice-presidente, por requerimento de informação a outros órgãos do Poder Público; o segundo-vice-presidente, por requerimentos de reembolso de despesas médico-hospitalares.

O primeiro-secretário responde pelos serviços administrativos; o segundo-secretário, pelos passaportes, estágio universitário e relações com as embaixadas; o terceiro-secretário, pelo requerimento de licença e justificação de faltas e pela requisição de passagens aéreas para parlamentares; o quarto-secretário, pela habitação funcional.

A distribuição dos cargos entre os partidos é feita de acordo com a representação partidária ou por acordo entre as lideranças. Além dos candidatos indicados pela liderança partidária, pode haver lançamento de candidatura independente para concorrer à eleição dos integrantes da Mesa Diretora. Para ser eleito, o candidato precisa da maioria absoluta. Se ninguém atingir este número, há segundo turno com os dois mais votados. A eleição dos demais integrantes da Mesa só ocorre quando o presidente for eleito.

Para obter informações a respeito dos membros da Mesa Diretora, entre os quais o presidente, os vice-presidentes e os secretários, entre em "A Câmara", no menu superior da página inicial e, em seguida, em "Mesa Diretora".