Audiência discute concessão de desconto para pagamento eletrônico no transporte público
30/05/2017 - 08:39
A Comissão de Viação e Transportes discute nesta terça-feira (30) o projeto que prevê desconto para pagamento eletrônico de tarifa de transporte público (PL 1040/15).
O autor da proposta, deputado Alfredo Nascimento (PR-AM), explica que a medida busca reduzir a quantidade de dinheiro em circulação no transporte coletivo e, assim, evitar assaltos.
O projeto já foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano e, agora, aguarda parecer do deputado João Paulo Papa (PSDB-SP) na Comissão de Transportes.
Papa, que pediu a realização do debate, afirma que é preciso analisar o impacto que o desconto geraria no financiamento do transporte público. “De acordo com dados da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), 90% das cidades brasileiras acima de 100 mil habitantes já adotam a bilhetagem eletrônica. Como conciliar o desconto e esta realidade?”, questiona o parlamentar.
O deputado afirma ainda que algumas iniciativas apontam um caminho inverso ao proposto pelo projeto. “A Prefeitura de São Paulo estuda a possibilidade de aumentar o valor da tarifa paga em dinheiro para estimular o pagamento eletrônico”, exemplifica Papa, acrescentando que, apenas 6% dos passageiros dos ônibus da capital paulista pagam as passagens com dinheiro.
Em Florianópolis, continua o deputado, um decreto estabeleceu tarifas de acordo com a forma de pagamento e as pessoas que utilizam dinheiro pagam mais. “Já em Curitiba, a implementação de tarifas diferenciadas foi analisada pelo Ministério Público do Paraná e gerou um Termo de Ajuste de Conduta.”
Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto:
- o secretário de Mobilidade e Transportes do Município de São Paulo, Sérgio Avelleda;
- o diretor administrativo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), Marcos Bicalho dos Santos;
- o diretor de planejamento da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), Conrado Grava de Souza;
- o superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Ismael Souza Silva; e
- o representante do escritório de Brasília da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) Fábio Antinoro.
A audiência, que tem o apoio do deputado Jose Stédile (PSB-RS), será realizada no plenário 11 a partir das 10 horas.
A reunião pode ser acompanhada pelo WebCâmara.
Da Redação - ND