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14/06/2018 - 11h32

Justiça pode determinar perícia em caso de conflito entre médicos do INSS e particulares

A Câmara analisa projeto que permite à Justiça determinar a realização de perícia médica quando houver conflito entre a perícia realizada pelo INSS e por médicos particulares em relação à capacidade laboral do trabalhador (PL 9155/17). A proposta, do deputado Francisco Floriano (DEM-RJ), prevê ainda que o benefício só seja concedido após a conclusão da perícia em juízo.

Leonardo Prado
Sessão Extraordinária - dep. Francisco Floriano (PR/RJ)
Floriano: “De nada adianta fazer a reforma da previdência se, paralelamente, não houver ações de combate às fraudes”

De acordo com o parlamentar, o objetivo é reduzir as fraudes contra o INSS, em especial, em relação ao benefício de aposentadoria por invalidez. Floriano explica que muitas vezes pessoas forjam doenças para conseguir a aposentadoria por invalidez.

“O pior é que, muitas vezes, essas pessoas estão amparadas por laudos médicos particulares que atestam a existência da doença incapacitante. Ocorre que, parte considerável desses laudos é contestada pelos peritos do INSS que alegam que, os mesmos não comprovam a necessidade de afastamento das atividades para o tratamento indicado”, diz o Floriano.

Tramitação
O projeto, que tramita conclusivamente, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Natalia Doederlein

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Comentários

eva yu bertani | 28/07/2018 - 18h51
Meu marido com CA maligno no esôfago, 7 meses de radio e quimio,alimentado por sonda,40kg a menos,teve o aux.doença 3 meses depois e o pedido de continuidade negado pelos 'peritos de plantão'. Em acompanhamento semanal e mensalmente,a doença reapareceu e ele fez a retirada total do esofago.Em processo judicial contra o INSS,reinvindicando o direito do aux.doença suspenso desde o 3° mes do termino da radio/quimio, apos passar por perito determinado pelo juiz e com o parecer do cirurgiao desde o inicio da doença, o juiz indeferiu o direito de receber. Que justiça e esta?so daria se parente dele?
Arakan Baptista De Souza | 28/07/2018 - 11h20
Bom dia acho que os peritos deveriam ter suas especialidades ditas na hora dos exames e seus respectivos nomes e cremerj