Relator diz que aposentadoria rural é um 'dilema' que precisa ser resolvido
22/03/2017 - 17:01
O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), disse que a questão da aposentadoria no meio rural é um dilema que precisa ser resolvido.
O governo propõe que o produtor rural contribua periodicamente para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com uma alíquota ainda não definida.
Hoje, a contribuição é sobre o que for comercializado, mas o trabalhador pode se aposentar mesmo sem ter contribuído. Basta comprovar 15 anos de trabalho no meio rural.
Para Arthur Maia, é importante mudar esse sistema para acabar com as fraudes. O relator afirmou que o IBGE já apontou que existem mais aposentados rurais do que pessoas vivendo no campo.
“Precisamos individualizar a cobrança do trabalhador para que haja o mínimo controle”, disse Maia. “Quando sempre para ele fazer uma contribuição, é no sentido de que haja cadastramento.”
Ele não se comprometeu com uma mudança específica, mas defendeu que deve haver alguma alteração no modelo atual. Maia disse ainda que o trabalhador rural que também é segurado especial (basicamente o que trabalha em regime de economia familiar) deve ser visto em sua especificidade.
Neste momento, a comissão começa a ouvir os deputados que participam da audiência pública de hoje. Existem 30 parlamentares escritos.
A audiência continua no plenário 2.
Mais informações a seguir
Assista também pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube
Reportagem - Janary Júnior
Edição - Newton Araújo