Consultoras dizem que envelhecimento da população exige nova discussão sobre Orçamento

15/10/2014 - 14:32  

Duas consultoras da Câmara dos Deputados mostraram em números que, apesar do caráter inclusivo da Previdência Social brasileira, as renúncias contributivas aprovadas nos últimos anos e o envelhecimento da população vão exigir novas discussões sobre a sustentabilidade do sistema dentro do Orçamento.

Em seminário promovido pela Consultoria de Orçamento da Câmara nesta quarta-feira, a consultora Elisângela Batista afirmou que até 2050 o deficit da Previdência Social vai ter passado de 1% para cerca de 6,4% do Produto Interno Bruto (PIB).

Previdência superavitária
A conta considera apenas as receitas de contribuições e o pagamento de benefícios e não todas as receitas da Seguridade Social como consideram outras análises que afirmam que a Previdência é superavitária. É o caso do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

O parlamentar afirma que o sistema teve um superavit de R$ 73 bilhões em 2013 e lembra que, em 25 anos, o número de beneficiários aumentou muito. "O nosso sistema começou a partir de 88 quando nós tínhamos 4 milhões de beneficiários da Previdência. Fechou 2013 com 32 milhões. Então, de 4 para 32 é um aumento geométrico e o Brasil deu conta de tudo. Não tenho dúvida nenhuma que vai continuar dando. Querem vender o apocalipse da quebra da Previdência para fazer o jogo da Previdência privada."

Restringindo os dados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Elisângela afirmou que, em 2013, a Previdência teria tido um deficit de 1% do PIB, já que os benefícios rurais foram responsáveis por um deficit de R$ 76 bilhões, enquanto a parcela urbana gerou uma receita de R$ 24 bilhões.

É que a Constituição de 88 permitiu a aposentadoria subsidiada dos trabalhadores rurais, o que teve um grande efeito sobre a redução da pobreza no campo. Outras renúncias e benefícios aprovados ao longo dos anos, conforme mostrou a consultora legislativa Cláudia Deud, elevaram um pouco mais as despesas, como o aumento real do salário mínimo e a aposentadoria das donas de casa.

População mais velha
Elisângela lembra ainda a questão do aumento da expectativa de vida da população. "Essa população está envelhecendo porque a nossa taxa de natalidade está diminuindo. E, as mulheres tendo menos filhos, daqui a algum tempo a gente vai ter menos gente contribuindo para a Previdência Social. E as pessoas envelhecendo, nós teremos mais pessoas recebendo benefícios previdenciários."

Segundo a consultora, em 2000, para cada pessoa com mais de 60 anos, havia mais de 7 pessoas entre 16 e 59 anos. Para 2050, a expectativa é a de que esta relação caia para menos de 2 pessoas por idoso. Outro problema é que 30% dos atuais trabalhadores não têm nenhuma cobertura previdenciária, apesar dos estímulos oferecidos.

Mariano Bosch, do Banco Interamericano de Desenvolvimento, ressaltou o uso da Previdência para a redução da pobreza; mas explicou que o ajuste do sistema, em função do "tsunami populacional" dos próximos anos, deve exigir soluções dolorosas como redução de benefícios, postergação da idade de aposentadoria ou aumento de impostos.

O evento prossegue no período da tarde.

Reportagem - Sílvia Mugnatto
Edição – Natalia Doederlein