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20/07/2011 - 09h15

Projeto obriga empresas a contratar técnicos de segurança do trabalho

Leonardo Prado
Onofre Santo Agostini
Agostini diz que o projeto não eleva os custos das empresas.

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 469/11, do deputado Onofre Santo Agostini (DEM-SC), que obriga toda empresa a contratar técnico de segurança do trabalho, com o objetivo de promover a diminuição de acidentes.

Pelo projeto, as empresas com 51 a 100 empregados deverão contratar pelo menos dois técnicos; e com 101 a 200 empregados, três técnicos. Acima de 200, deverão contratar um técnico de segurança adicional para cada grupo de 150 empregados.

Se o projeto for aprovado, as empresas terão prazo de 180 dias para cumprir a norma.

Lucratividade
O deputado diz que é imenso o número de acidentes de trabalho verificados no Brasil, principalmente em empresas de pequeno e médio porte.

Segundo ele, o projeto não vai afetar a lucratividade das empresas. “À primeira vista, pode-se pensar em um acréscimo de custo. Mas, apesar do primeiro impacto na folha de pagamento, estatísticas da Previdência Social comprovam elevado gasto de recursos em razão de afastamento por acidente de trabalho”, afirma.

Ele cita também a perda de lucros que a empresa sofre em razão dos dias não trabalhados pelo funcionário afastado. “A contratação de profissional preparado para prevenir esse infortúnio é a melhor forma de reverter esse grave problema nacional. As ações preventivas, quando administradas por profissional competente, não chegam a significar 10% da despesa realizada por ações curativas, tanto pelo lado produtivo quanto na perspectiva de uma vida mais saudável e  equilibrada para os trabalhadores”, sustenta o deputado.

Atualmente, a segurança no trabalho está a cargo das comissões internas de prevenção de acidentes (Cipas).

Tramitação
A proposta foi apensada ao PL 4317/01, do Senado, que altera a composição das Cipas. Os projetos serão analisados em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Luiz Claudio Pinheiro
Edição – Wilson Silveira

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Comentários

Maricelso Buriti | 26/07/2011 - 08h31
Meu caro Deputado sua iniciativa foi realmente de uma pessoa coerente, nobre e correta, parabéns. Esta proposta se aprovada irá beneficiar a todos.
Paulo Corrêa | 25/07/2011 - 15h41
Acho impotantíssima tal proposta, pois a integridade física e a vida de muitos trabalhadores tem sido trocadas por salários miseráveis e iludidos adicionais de insalubridade e periculosidade, ou seja, muitas "Empresas" e empresários gananciosos compram a vida e a saúde de muitos trabalhadores brasileiros, basta ver os jornais, diariamente, um ou mais brasileiros morrem no desempenho de suas tarefas, em acidentes em sua maioria: EVITÁVEIS. PARABÉNS !, PAULO CORRÊA TÉCNICO DE SGURANÇA DO TRABALHO DESDE 1983
Débora Mendes | 25/07/2011 - 10h57
Parabéns ao deputado,acho que não só o MTE e a Previdencia vão lucrar,como as próprias empresas.Um acidente gera transtrornos para a sociedade,para o colaborador e para as próprias empresas,que terão que arcar com despesas do acidente,e ainda treinar novos colaboradores.
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