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10/10/2016 - 17h55

Projeto permite que guardas municipais sejam chamados de policiais municipais

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5488/16, que altera o Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei 13.022/14) para permitir que os guardas municipais também possam ser chamados de “policiais municipais”.

O autor, deputado Delegado Waldir (PR-GO), argumenta que esses profissionais já exercem funções de polícia (uso da força, patrulhamento, proteção à vida) e a nova denominação não afetará seu estatuto jurídico, competências e atribuições. Ao contrário, “aumentará a sensação de segurança e facilitará a integração entre as diversas forças de segurança pública”, afirma.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Marcelo Oliveira

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'



Comentários

ISMAEL JUNIOR | 15/09/2017 - 15h14
PARABENS DEPUTADO VALDIR POR REPRESENTAR UMA CLASSE QUE VEM SIM FAZENDO UM EXELENTE TRABALHO A GUARDA CIVIM MUNICIPAL (POLICIA MUNICIPAL) TEM QUE TER OS SEUS ATRIBUTOS REVISTOS .EU MORO NA CIDADE DE CABECEIRAS DE GOIAS E AQUI TEMOS GUARDAS MUNICIPAIS MAS COM RESTRIÇOES POIS A MESMA NAO PODE ANDAR ARMADA COM ARMA DE FOGO POIS O MUNICIPIO E PEQUENO COM APROXIMADAMENTE DEZ MIL ABITANTES.AI EU PERGUNTO BANDIDO ESCOLHE LUGAR PARA MORAR OU SO NOS GRANDES CENTROS TEM BANDIDOS,CLARO QUE NAO CIDADE PEQUENA TAMBEM TEM LADRAO E BANDIDOS PERIGOSOS QUE ODEIAM O AGENTE DE SEGURANÇA PUBLICA.
Vilmar | 17/06/2017 - 08h21
Bom dia a todos nossos representantes, bem só a favor porque eles já fazem este trabalho, e já tem o pode porque não também o nome? E que se você chá a militar só vem com 2 hs ou mais , a guarda municipal vem na mesma hora, acredito que não atingiria as outras polícias, porque ela é municipal , nao e estadual ou federal, então cada uma no seu lugar , se vocês fizerem estão de parabéns, por reconhecer os profissionais pólo bom trabalho que tem feito para sociedade, e eu verei que tô errado eque vcs , não descriminalizão a Guarda municipal, e que reconhecem o bom trabalho,pensem bem !
Marcos André de Oliveira | 25/03/2017 - 17h29
Senhor Carlos Alberto, não existe guarda querendo receber poder para intimidar o povo, existe sim pessoas do povo que não querem ser punidos quando por um agente público, só valorisam os agentes na hora em que precisam, pessoas desse tipo querem se sentir a vontade pra barganha a vontade, eis aí a questão de não se sentirem satisfeito ao ver os agentes de segurança com estabilidade jurídica