Finanças e Tributação aprova tratamento obrigatório para lábio leporino no SUS

10/05/2018 - 10:22  

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira (9) proposta que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer a cirurgia plástica de lábio leporino bem como o tratamento pós-cirúrgico: fonoaudiologia, psicologia, ortodontia, e demais especialidades necessárias à recuperação. A rede pública já oferece a cirurgia e o acompanhamento especializado para pessoas com essa condição, mas a ideia é ampliar o atendimento e assegurar a todos o acesso rápido ao tratamento.  

Foi aprovado o Projeto de Lei 1172/15, do deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS). O lábio leporino ou fenda palatina é uma condição congênita comum que gera a abertura do lábio e do céu da boca e causa dificuldade para falar e comer.

A relatora no colegiado, deputada Yeda Crusius (PSDB-RS), recomendou a aprovação do projeto e disse que a adoção da medida, embora possa exigir ajustes na distribuição dos recursos da área da saúde, não implicará aumento dos gastos federais.

Pelo texto, se houver diagnóstico confirmado no pré-natal, o encaminhamento deverá ser feito logo após o nascimento do bebê. O SUS também deverá prover tratamento de reeducação oral, para auxiliar os exercícios de sucção, mastigação e desenvolvimento da fala, além da assistência por ortodontista.

A Organização Mundial de Saúde estima que 1 a cada 650 crianças nascidas tenha lábio leporino.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será ainda analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Rachel Librelon