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16/05/2017 - 15h49

Seminário destaca o papel da família na prevenção de suicídio entre adolescentes

Debate promovido por quatro comissões da Câmara dos Deputados discutiu a proliferação, nas redes sociais, de grupos de jovens com o tema "Baleia Azul"

Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados
Seminário sobre o jogo Baleia Azul
Parlamentares e debatedores analisaram a proliferação, nas redes sociais, de grupos de jovens com o tema "Baleia Azul"

A valorização da família foi apontada por diversos deputados como uma das armas para combater o suicídio entre crianças e adolescentes no Brasil. Parlamentares de quatro colegiados que discutiram o assunto nesta terça-feira (16) concluíram que a família deveria estar mais presente na formação de seus filhos, mas também toda a sociedade e o Estado.

O debate na Câmara ocorreu na forma de um seminário promovido pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Legislação Participativa; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

A discussão foi motivada pela proliferação, nas redes sociais, de grupos de jovens com o tema “Baleia Azul”, associado a supostos incentivos a situações de risco entre adolescentes. Uma audiência anterior sobre o mesmo assunto foi realizada na semana passada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Pedido de cautela
Um dos autores do requerimento para realização do seminário, o deputado André Figueiredo (PDT-CE), recomentou cautela no tratamento do assunto a fim de que a Câmara dos Deputados não iniba por meio de leis a internet, “o meio mais democrático de expor opiniões”. Mas reconheceu que os jovens não estão mentalmente preparados para lidar com as dificuldades da vida.

O deputado Flavinho (PSB-SP), que também sugeriu o debate, disse que “certamente há muita coisa boa na internet”, mas que há quem a utilize como ferramenta para atentar contra a vida de crianças e adolescentes “jogadas à própria sorte nesse mar de incertezas que é a internet”.

O parlamentar recomendou que pais “invadam” a privacidade de seus filhos para saber o que eles estão fazendo na rede e não tenham depois que lidar com a perda por suicídio – a segunda causa de morte entre jovens de 15 a 19 anos.

“Será que erramos com o tratamento dos nossos filhos nos últimos tempos? Há excesso ou falta na vida deles? Eu vim de uma família pobre e desestruturada, e isso não me fez em nenhum momento tentar me matar. Agora tenho três filhas e parece que criei três monstrinhos. Dentro de casa, elas conversam uma com a outra pelo WhatsApp”, disse o deputado Pr. Marco Feliciano (PSC-SP).

Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados
Seminário sobre o jogo Baleia Azul. Diretor Presidente da SAFERNET - BRASIL, Tiago Tavares Nunes de Oliveira
Thiago Tavares, da Safernet, manifestou apoio a propostas legislativas que apoiem diretrizes do Ministério da Saúde

Medidas preventivas
Na audiência, os representantes do Google e do Facebook, Marcelo Lacerda e Bruno Magrani, respectivamente, garantiram que as empresas vêm fazendo o possível para a segurança na internet e contam com ferramentas para evitar a divulgação de conteúdos perigosos no Facebook ou no YouTube.

As ferramentas incluem a denúncia e o redirecionamento de usuários para organizações de ajuda, como o Centro de Valorização da Vida (CVV), além de campanhas de conscientização.

O presidente da organização não governamental SaferNet, Thiago Tavares, manifestou ainda apoio a propostas legislativas que promovam a efetiva implementação das Diretrizes Nacionais para Prevenção do Suicídio, propostas há mais de dez anos pelo Ministério da Saúde (Portaria nº 1.876/06).

A SaferNet também lançou recentemente uma campanha nas redes sociais que atingiu 4 milhões de usuários e, em parceria com o CVV e o Facebook, um guia com dicas sobre como identificar sinais de que um amigo pode estar enfrentando sofrimento emocional.

A Polícia Federal tem feito sua parte, segundo o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Luiz Antônio Boudens. Ele disse que a organização já conta com especialistas trabalhando em casos de crimes cibernéticos.

Projetos em tramitação
Durante o seminário, o deputado Aureo (SD-RJ) disse que é preciso aumentar as penas para quem induzir alguém ao suicídio fazendo uso de tecnologia da informação e de comunicação. Uma modificação nesse sentido, disse, deveria ser feita no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40)

Além de Aureo, os deputados Flávia Morais (PDT-GO), Josi Nunes (PMDB-TO) e Vitor Valim (PMDB-CE) apresentaram sugestões para alterar o Código Penal. Esses textos tramitam apensados a proposta (PL 6989/17), do deputado Odorico Monteiro (Pros-CE), que prevê alterações no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14).

O texto de Monteiro exige a atuação de provedores na prevenção ao suicídio e também na eventual retirada de conteúdos. Por terem esta mesma linha, projetos dos deputados Capitão Augusto (PR-SP) e Leandre (PV-PR) também foram apensados.

Reportagem - Noéli Nobre
Edição - Ralph Machado

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