Câmara homenageia agentes comunitários de saúde
04/10/2016 - 19:18
Por inciativa do deputado Odorico Monteiro (Pros-CE), a Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (4), sessão solene em homenagem aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias.
Está em vigência, há dois anos, a Lei nº 12.994/14 que estabelece um piso salarial de R$ 1.014 mensais, financiado com recursos da União (95%, e os outros 5% por meio de aporte dos municípios); jornada de trabalho de 40 horas semanais; e diretrizes para o plano de carreira. A lei ainda veda a contratação temporária e a terceirização das atividades realizadas por esstes profissionais.
Odorico Monteiro afirmou que os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias são fundamentais para manter a saúde da população brasileira, pois “estão próximos dos problemas que afetam as comunidades e são capazes de atuar com mais agilidade para enfrentar os diversos tipos de doenças”.
“Cada vez mais esses profissionais ganham espaço nas políticas públicas de saúde, sendo considerados como profissionais estratégicos na ação preventiva; portanto, merecem, além do reconhecimento, a valorização do seu trabalho”, disse Monteiro.
Para a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), a categoria é formada por agentes estratégicos que viabilizam, efetivamente, políticas públicas com vínculo entre os profissionais de saúde e a comunidade.
Financiamento
O deputado Hildo Rocha (PMDB-MA) disse que os recursos para esse trabalho de combate às endemias, que são repassados para os municípios, "não são suficientes" para a efetividade da ação dos agentes. "Os gestores públicos devem olhar com mais carinho para as unidades básicas de saúde”, afirmou.
Em mensagem lida na sessão, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, lembrou que, no Brasil, quase 340 mil profissionais da área se dedicam, principalmente, ao atendimento das camadas mais carentes da população. Segundo ele, é de responsabilidade da União fornecer assistência financeira aos estados e municípios para que seja possível cumprir o piso salarial.
Projeto
Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 5312/16, que reduz a jornada de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias das atuais 40 horas semanais para 30 horas. A proposta é de autoria do deputado Fausto Pinato (PP-SP).
Reportagem – Clara Sasse
Edição - Sandra Crespo
