Oposição diz que médicos cubanos serão “escravos”; ministro rebate críticas

04/09/2013 - 18:11   •   Atualizado em 04/09/2013 - 19:01

O líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), classificou como “trabalho escravo” a atuação dos médicos cubanos no Brasil dentro do Programa Mais Médicos, do governo federal, que tem o objetivo de levar esses profissionais às regiões mais carentes do País. Cerca de 400 médicos de Cuba, que já estão no País, atuarão nos 701 municípios que não foram escolhidos pelos médicos brasileiros, além de outros estrangeiros que se inscreveram no programa. A vinda dos profissionais é resultado de um acordo com a Organização Panamericana de Saúde (Opas).

Cada médico inscrito no Mais Médicos receberá R$ 10 mil por mês. Os cubanos, no entanto, receberão apenas uma parte desse valor, já que o governo brasileiro pagará diretamente à Opas. “Os médicos europeus vêm com suas famílias, hospedam-se em bons hotéis, vão a restaurante. Os cubanos, por sua vez, chegam guardados pela polícia, são escoltados por uma brigada médica, estão restritos a um quartel, não podem trazer a família, não têm direito ao passaporte nem podem pedir asilo político. Isso é trabalho escravo”, argumentou Caiado, que sugeriu a comissão geral que debateu o programa nesta quarta-feira (4) no Plenário da Câmara.

Também para o deputado Mandetta (DEM-MS), a atuação dos médicos cubanos no Brasil será uma espécie de trabalho escravo. “Pelas regras do programa hoje, haverá uma divisão dos trabalhadores de primeira e segunda categorias. Não se negociam pessoas. O Brasil se comprometeu a não explorar física e intelectualmente ninguém”, disse.

Mandetta observou, por outro lado, que o convênio entre o governo federal e a Organização Panamericana de Saúde (Opas) para a vinda de médicos cubanos deveria constar da Medida Provisória 621/13, que cria o Programa Mais Médicos. A vinda dos cubanos está prevista em um acordo de cooperação, não na medida provisória.

Ministro rebate críticas
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, rebateram as críticas. “Não existe nenhum paralelo de trabalho escravo nas missões externas do trabalho médico de Cuba, inclusive na Europa. Alguém acha que a União Europeia permitiria trabalho escravo em Portugal? Lá, até o presidente da ordem dos médicos defendeu a presença dos cubanos, que era a forma de garantir a presença do médico em áreas rurais”, exemplificou Alexandre Padilha, lembrando que Cuba tem acordo com 58 países para contratação de médicos.

Luís Inácio Adams considerou a comparação feita por Caiado um “profundo desrespeito”. O Brasil, disse, é considerado um dos países mais avançados do mundo no combate ao trabalho escravo.

A fim de evitar dúvidas sobre a existência de trabalho escravo, Adams lembrou que os profissionais do programa atuarão sob a supervisão de diversas instâncias, inclusive do Ministério Público do Trabalho. “Eles vão acompanhar in loco para verificar se eles estão atuando adequadamente nas suas funções. Não há nenhum medo, nenhuma falta de transparência”, disse o advogado-geral.

Testemunho
As afirmações de Caiado e de Mandetta foram reforçadas pelo depoimento do médico cubano naturalizado brasileiro Carlos Rafael Jorge Jimenez, presente na comissão. Jimenez disse que os valores destinados aos médicos cubanos pela Opas devem ficar em torno de US$ 200 a US$ 300 (R$ 477 a R$ 716). O governo brasileiro deverá pagar à organização R$ 10 mil por cada mês de trabalho dos médicos cubanos, mas a organização não divulga oficialmente o valor repassado aos médicos.

De acordo com Carlos Jimenez, o regime atual de trabalho dos médicos em Cuba prevê carga de 60 a 70 horas de trabalho semanais. A remuneração, segundo ele, é de R$ 60 a 70 por mês. “Meus colegas médicos não vêm aqui por solidariedade, mas para ajudar suas famílias”, afirmou Jimenez, que não faz parte do programa do governo federal. Ele fugiu de Cuba e mora há três anos no Brasil.

Deputados elogiam programa
O deputado Danilo Forte (PMDB-CE), por outro lado, elogiou o programa e disse que o País precisa “enfrentar seus preconceitos”. “Faltam médicos hoje no Brasil, e isso é consenso. A mudança necessária aponta para um caminho, que é importar médicos. Não importa de onde eles venham, desde que atendam às necessidades de milhões de brasileiros que carecem de atendimento adequado”, argumentou.

O líder do PT, deputado José Guimarães (CE), também defendeu o programa com o argumento de que médicos brasileiros não têm interesse em trabalhar longe de grandes centros urbanos. “Ouço de prefeitos que já foram ofertados R$ 10 mil, R$ 15 mil e, mesmo assim, não há o interesse dos profissionais”, destacou. Na opinião do deputado, o Programa Mais Médicos é a segunda revolução do País na área da Saúde, após a criação do Sistema Único de Saúde (SUS).

Direito da população a médicos
Representando o PV na comissão geral, a deputada Rosane Ferreira (PR) citou como exemplo do desinteresse dos médicos brasileiros em trabalhar no interior o município de Tunas, 70 km ao sul de Curitiba, que não conta com médico contratado desde 2009. “A cada semana um profissional diferente chega à cidade, que tem cerca de 6 mil habitantes, atende e recebe por hora de trabalho”, disse Ferreira. A deputada destacou que, apesar de a prefeitura ter oferecido o teto salarial (R$ 14 mil), nenhum profissional se interessou pela vaga.

Ferreira afirmou que o exemplo de Tunas representa a realidade de 45% dos municípios brasileiros, que também possuem menos de 100 mil habitantes. “Não podemos negar o direto das pessoas de ter pelo menos um profissional médico para atendê-las”, completou a deputada, que disse ter aprendido a respeitar a medicina de Cuba ainda quando atuava como enfermeira aplicando vacinas que vinham daquele país.

Da Reportagem/NA