Relator pode incluir na MP Mais Médicos artigos sobre carreira médica de Estado

03/09/2013 - 21:31  

O relator da comissão especial que analisa a Medida Provisória (MP) 621/13, que criou o Programa Mais Médicos, deputado Rogério Carvalho (PT-SE), afirmou que, se os integrantes do colegiado julgarem conveniente, poderá incluir na MP artigo que tratem da carreira médica de Estado, assim como questões ligadas à Lei do Ato Médico (12.842/13), que teve alguns artigos vetados pela presidente da República, Dilma Rousseff. 

Durante audiência pública promovida pela comissão especial nesta terça-feira (3), Rogério Carvalho declarou que o objetivo dessas possíveis mudanças é ajudar a resolver o problema da falta de médicos no País.

Estudantes
O relator disse que também pretende aperfeiçoar a medida provisória no que diz respeito ao segundo ciclo de formação dos estudantes de Medicina que ingressarem nos cursos a partir de 1º de janeiro de 2015. A MP prevê que esses estudantes sejam obrigados a trabalhar por mais dois anos, após a formatura, fazendo treinamento exclusivo em atenção básica à saúde e em urgência e emergência em hospitais do Sistema Único de Saúde.

Rogério Carvalho também deve modificar a forma de avaliação dos médicos estrangeiros que quiserem atuar no Brasil, criando algum mecanismo para tornar pública a situação desses profissionais quando entram em serviço no País.

Médicos cubanos
Durante a audiência, os participantes do debate, em sua maioria médicos, apresentaram informações divergentes sobre a formação dos médicos cubanos. A partir do dia 16 de setembro, 400 médicos de Cuba vão começar a atuar no Brasil por meio do Programa Mais Médicos; 90% deles vão trabalhar nas regiões Norte e Nordeste.

O coordenador do Fórum Nacional de Dirigentes de Escolas de Medicina das Instituições Federais de Ensino, Antônio Carlos Lopes, afirmou que em 2002 coordenou de um grupo do Ministério da Saúde que esteve em Cuba para avaliar o currículo de Medicina daquele país. Ele disse que "o currículo é extremamente fraco" e que "os médicos cubanos não sabem nada de Medicina": "Não há a menor competência, condição de esses indivíduos exercerem missão no Brasil. Sou testemunha disso. A prova é que eu desafiei qualquer elemento dessa mesa, que se dizem médicos, para me acompanharem para examinar esses cubanos onde estiverem. Se algum deles passar pela minha avaliação, eu dou a minha mão à palmatória, porque não passam. Muito mal eles sabem fazer vacina."

Por outro lado, o representante do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde, Jorge Solla, disse que teve oportunidade de encontrar alguns médicos cubanos que já estão no Brasil. Segundo ele, esses profissionais têm "excelente formação" com graduação e pós-gradução de três anos e experiência de trabalho em outros países.

Também o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales, destacou a eficiência dos cubanos: "Os médicos cubanos que vêm ao Brasil, todos têm especialização em Medicina de Família, têm mais de 10 anos de formados, têm experiência me missões internacionais.”

Sales ainda acrescentou que, na atenção básica, Cuba tem os melhores indicadores sanitários das Américas. “[Cuba] é reconhecida por essa cooperação com mais de 50 países na área de atenção básica. A Organização Panamericana de Saúde [Opas] não indicaria e não colocaria a chancela da sua capacidade, da sua história, se não tivesse profissionais qualificados."

Rogério Carvalho destacou que não se deve reduzir o debate sobre a medida provisória à contratação dos médicos cubanos. Ele lembrou que a MP estabelece novos parâmetros para a formação médica no Brasil, e prevê oferta de bolsas para curso de especialização de três anos em atenção básica de saúde, inclusive para médicos estrangeiros, em regiões prioritárias do Sistema Único de Saúde (SUS). "Temos a oportunidade de passar a limpo o atraso e o abandono de muitas comunidades na área de saúde", disse.

Comissão geral
Nesta quarta-feira (4), às 10 horas da manhã, o Plenário da Câmara se reúne em comissão geral, para debater o programa Mais Médicos. Vão ser ouvidos especialistas e representantes da categoria médica e do governo.

Reportagem – Renata Tôrres
Edição – Regina Céli Assumpção