UTIs públicas e privadas podem ter câmeras de segurança
27/02/2013 - 12:26
A Câmara analisa proposta que obriga hospitais públicos e particulares a instalar câmeras de segurança em suas unidades de terapia intensiva (UTIs). A medida está prevista no Projeto de Lei 5022/13, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC).
O deputado explicou que a proposta visa a preservar os pacientes “da prática de desrespeito e agressividade de alguns enfermeiros, médicos e auxiliares de saúde com pacientes de UTIs”. Santo Agostini lembrou o caso recente em que uma equipe do Hospital Evangélico de Curitiba é suspeita de provocar a morte de pacientes com o objetivo de liberar leitos para outros doentes. Cinco pessoas já foram presas em razão das denúncias, mas os acusados negam qualquer crime.
De acordo com o PL 5022/13, as imagens gravadas nas UTIs poderão ser requisitadas pela justiça ou pelos familiares dos pacientes. “Se uma simples reclamação de consumidor por telefone pode ser gravada e solicitada, porque não existir uma ferramenta para proteger os pacientes e dar mais qualidade aos serviços públicos de saúde?”, questionou o deputado.
Tramitação
O projeto ainda será distribuído às comissões permanentes da Câmara.
Reportagem – Carolina Pompeu
Edição - Natalia Doederlein
