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02/12/2011 - 11h47

Venda de sapato de salto alto a crianças poderá ser proibida

Arquivo - Luiz Alves
Décio Lima
Décio Lima aponta deformações ósseas e  erotização precoce como problemas ligados ao uso de saltos.

A Câmara analisa projeto que proíbe a venda de sapatos femininos com saltos altos para crianças. Pela proposta (Projeto de Lei 1885/11), do deputado Décio Lima (PT-SC), a altura do salto de calçados para crianças não poderá ser superior a dois centímetros. O projeto considera criança a pessoa com até 12 anos incompletos.

Pelo descumprimento da determinação, os infratores poderão pagar multa, ser proibidos de fabricar o produto, ou ter a licença do estabelecimento cassada. Além disso, poderão ser punidos com penas de detenção de seis meses a dois anos. De acordo com o projeto, incorrerá nas mesmas penas quem patrocinar a oferta desses calçados. A multa poderá ser de R$ 200 por par de sapatos comercializado.

A publicidade de calçados femininos com salto superior a dois centímetros, conforme o projeto, devem trazer “informações claras, corretas, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre os riscos à saúde e à segurança decorrentes de sua utilização por crianças”.

O deputado Décio Lima informa que já há algum tempo a Medicina tem apontado os males trazidos mesmo às mulheres adultas pelo uso de sapatos de saltos altos. Os riscos à saúde provocados por este acessório são ainda mais graves, porém, quando se trata de crianças, segundo o autor do projeto. “A estrutura óssea infantil deforma-se com facilidade, de forma que a sobrecarga na parte da frente do pé provocada pelo uso de sapatos de saltos altos por meninas pode causar deformações só corrigíveis por cirurgia”, informa o parlamentar.

Encurtamento dos ligamentos
Segundo ele há, ainda, a possibilidade de o pé sofrer um processo degenerativo,
com o alargamento da base e o encurtamento dos ligamentos. “Igualmente nocivos são os efeitos dos saltos altos sobre a coluna infantil, consistindo no aumento da curvatura da região lombar em decorrência da projeção para a frente do centro de gravidade corporal, o que pode gerar dores e, até mesmo, mudanças na posição da coluna”, complementa o deputado.

“Erotização precoce”
De acordo com Décio Lima, os alertas médicos costumam, no entanto, “ser abafados
pela estridência da indústria da moda, que, de maneira ditatorial, molda os gostos de crianças e reduz o poder de reação dos pais”.

Ele aponta ainda para o processo de erotização precoce de meninos e meninas que vem ocorrendo nos últimos anos e diz que “o vestuário incompatível com a fase de formação física, moral e psicológica” das crianças tem sido uma das maneiras de disseminar esta cultura. “O uso de sapatos de saltos altos por meninas, ainda crianças, é apenas uma das vertentes escabrosas desta perda de referências em nossa sociedade”, protesta o autor do projeto.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será examinado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Oscar Telles
Edição - Mariana Monteiro

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Comentários

Regina | 11/11/2014 - 10h21
Muitas crianças são assediadas e estupradas justamente por estarem vestidas constantemente como mini mulheres! Se os pais não cuidam, o Governo que cuide! Bom projeto, só quem já foi vítima sabe o quanto esse tipo de coisa eh importante, parem de ser ignorantes, respeitem as necessidades dos outros. Se vocês foram criados num bom núcleo familiar de pessoas decentes ótimo para vocês, mas tem muitos pais inconsequentes!
Renato | 24/10/2014 - 02h58
Meus Deus, será que a seriedade nesse País está no fim? Quem deve decidir isso são os pais da criança e não o Governo, cade o bom senso e a discernimento? Sr. Décio Lima, vamos deixar o pais decidir isso? Por favor, elabore propostas mais coerentes e importantes para o nosso país!
Nilson | 18/08/2014 - 17h04
aprovadíssimo, concordo que devemos sim nos preocupar com essa questão, a erotização de nossas crianças é um problema sério.
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