Projeto obriga SUS a pagar ecocardiograma para recém-nascidos com Down
01/09/2011 - 11:14
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 941/11, do deputado Walney Rocha (PTB-RJ), que obriga estabelecimentos públicos e privados credenciados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar o exame de ecocardiograma em todos os recém-nascidos com síndrome de Down, desde que haja prescrição médica e autorização dos pais.
O autor argumenta que a incidência de doenças cardíacas congênitas em crianças com síndrome de Down pode chegar a 50%. “A literatura recente indica que essas doenças devem ser abordadas cirurgicamente no primeiro ano de vida, preferencialmente ainda no primeiro semestre”, afirma o autor.
Rocha diz que o ecocardiograma é o exame mais indicado, pois é capaz de detectar problemas anatômicos que muitas vezes não são perceptíveis no eletrocardiograma e na ausculta.
Conforme o texto, os custos decorrentes da nova medida deverão estar previstos no Orçamento da União.
Tramitação
O projeto tem caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Wilson Silveira
