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16/05/2018 - 16h48

Rejeitado pedido de retirada de pauta da MP sobre venda de petróleo do pré-sal

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O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 245 votos a 11, o requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória 811/17, que permite à Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA) realizar diretamente a comercialização da parte de óleo devida à União na exploração de campos da bacia do pré-sal com base no regime de partilha.

Antes da MP, a lei de criação da PPSA (12.304/10) permitia apenas a contratação de agentes de comercialização para vender o petróleo da União.

A oposição continua a obstruir os trabalhos por ser contra a MP.

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