Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

12/03/2018 - 13h25

Rodrigo Maia pretende votar nesta semana a urgência para projeto que altera desoneração da folha

Segundo o presidente da Câmara, se aprovado o requerimento apresentado por líderes partidários, o PL 8456/17 poderá ser analisado pelo Plenário na semana que vem

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Presidente da câmara dep. Rodrigo Maia (DEM-RJ) concede entrevista
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, durante entrevista

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que pretende votar nesta semana o requerimento de urgência para o projeto que altera o sistema de desoneração da folha de pagamentos para a maioria dos setores atualmente beneficiados (PL 8456/17, do Poder Executivo).

Segundo ele, se aprovado o requerimento – apresentado por líderes partidários em fevereiro –, a proposta poderá ser votada pelo Plenário na semana que vem.

O PL 8456/17 é um dos itens da pauta econômica prioritária para o Executivo. O objetivo é aumentar a arrecadação.

Na semana passada, o relator da proposta, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), disse que vai reduzir o total de 56 setores beneficiados, mas para um número maior que os seis propostos pelo governo.

Assim, a possibilidade de contribuição sobre a receita bruta mensal ficará restrita às empresas de transporte coletivo de passageiros (rodoviário, metroviário e ferroviário); de construção civil; e de comunicação.

Comissões
Rodrigo Maia também disse que a reunião para instalação da comissão especial sobre a privatização da Eletrobras (PL 9463/18, do Executivo) está mantida para amanhã, às 16h. Na semana passada, o ato foi suspenso após questão de ordem da oposição, que promete novamente obstruir os trabalhos.

Em relação às comissões permanentes, o presidente da Câmara afirmou que continuam as conversas os líderes. “A gente vai tratar de hoje para amanhã, para no máximo instalar na segunda ou terça da semana que vem, se não instalarmos nesta quinta, que seria o ideal”, disse.

Segurança
Rodrigo Maia também defendeu que o governo federal aplique recursos públicos na intervenção no Rio de Janeiro. Segundo ele, a ideia do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, de pedir dinheiro a empresários do setor privado não é suficiente.

“Talvez para resolver um problema pontual, de um bairro, tudo bem, mas a sociedade já paga impostos e, dentro deles, já há parte importante para financiar a segurança pública. É dentro do Orçamento da União que se encontram as soluções”, afirmou.

O presidente da Câmara voltou a defender a redução da burocracia e dos gastos públicos obrigatórios para que haja mais recursos para investimentos em segurança pública.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Luiz Gustavo Xavier
Edição - Ralph Machado

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'



Comentários

Dia Mundial da Saúde | 13/03/2018 - 10h04
07 de abril — LEI DE RESPONSABILIDADE SANITÁRIA - PLS 174/2011 e PL 7585/2014. Eu já questionei o Senado (e recebi o Ofício SF nº 761, de 20 de maio de 2014 | Processo nº 417201636589) informando que já foi aprovado e remetido a câmara ao qual eu indago, e digo que há anos, peço aprovação dessa matéria ao qual iria melhorar muito a gestão dos hospitais e melhorar a vida dos brasileiros, mas nunca é pautado e aprovado. Meu Presidente Rodrigo, contamos com você.
Dia Mundial do Consumidor | 13/03/2018 - 09h39
15 de março - Aprovação CADASTRO POSITIVO e REDUÇÃO JURO DO CONSIGNADO INSS. Calvário para baixar o JURO DO CONSIGNADO: O INSS é vinculado ao Ministério de DESENVOLVIMENTO SOCIAL AGRÁRIO. Já a SECRETARIA de Previdência é ligada ao MINISTÉRIO DA FAZENDA. Mas a decisão de baixar o JURO DO CONSIGNADO é do CONSELHO Nacional de Previdência, porém quem tem que ASSINAR e publicar a resolução é o PLANEJAMENTO para que os juros do INSS baixem. Então quem é o ofensor, nessa burocracia ??? Alô!! DECRETO Nº 9.094/17
Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral. | 13/03/2018 - 09h36
02 de Maio - Enquanto isso aguardamos a aprovação da Lei contra o Assédio Moral, pois seja ele o servidor ou celetista não pode ficar refém da sua chefia na nova negociação trabalhista.