Frente em defesa do parlamentarismo é instalada na Câmara

16/07/2015 - 19:55  

Foi lançada nesta quinta-feira (15), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Franco Montoro em Defesa do Parlamentarismo, que terá como principal bandeira a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 20/95, de autoria do ex-deputado Eduardo Jorge (candidato nas eleições presidenciais do ano passado), que altera o sistema de governo no Brasil.

Insatisfeitos com o presidencialismo, em vigência no Brasil desde 1891, o grupo formado por 225 deputados entende que a solução para a crise política do País se dará pela adoção do parlamentarismo como sistema de governo, tirando da Presidência da República muitos dos poderes que atualmente ela tem.

O líder da frente, deputado Penna (PV-SP), afirmou que a iniciativa não tem a intenção de tirar o mandato da presidente Dilma Rousseff. O problema do atual sistema, na opinião do parlamentar, é que decisões muito importantes acabam ficando na mão de uma única pessoa.

"O que acontece hoje é que, a cada eleição, nós elegemos um déspota, que manda no governo, no Estado e na administração. É um regime que, com a pluralidade da sociedade moderna e com a complexidade de um país como o Brasil, está completamente inadequado", declarou Penna.

O parlamentarismo tem diversas versões ao redor do mundo. Na França, por exemplo, se o presidente eleito pelo povo não obtiver a maioria absoluta do Congresso, o poder de governar fica a cargo do primeiro ministro, a ser eleito pela maioria do Parlamento. Isso ocorre para que a governabilidade prevaleça sobre interesses políticos opostos.

Governabilidade
A jornalista Soninha Francine, que se candidatou a deputada federal nas eleições passadas, esteve no lançamento da frente e argumentou que o modelo defendido pelo colegiado privilegia, justamente, a governabilidade do País.

"Atualmente, um governo pode ser eleito de forma majoritária, mas depois tem de construir maioria nas casas legislativas no varejo, agregando dois ou três deputados ali, um partido pequeno aqui”, disse. “Já no parlamentarismo, essa aliança é transparente. As pessoas acompanham o que está acontecendo e há uma declaração pública do tipo: ‘nós vamos fazer parte da base desse governo ou dessa oposição’", completou Soninha.

Franco Montoro
A frente parlamentar leva o nome de André Franco Montoro em homenagem ao ex-deputado e ex-governador de São Paulo, morto em 1999. Um dos defensores da redemocratização, Franco Montoro lutou durante toda sua carreira política pela adoção do parlamentarismo no Brasil.

Reportagem – Pedro Campos
Edição – Marcelo Oliveira