Cresce a participação de mulheres em cargos de comando na Câmara

Com 51 deputadas, a bancada feminina da Câmara neste ano pouco cresceu em relação à da legislatura passada, que tinha 45 mulheres. No entanto, nunca antes as deputadas ocuparam tantos cargos na Mesa Diretora e nas presidências de comissões permanentes.

O aumento de seis cadeiras na Câmara não animou a atual coordenadora da Secretaria da Mulher, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG). “É um resultado decepcionante. Ele mostra que a política de inclusão das mulheres nas instâncias de poder está falida”, lamentou a parlamentar no dia seguinte às eleições.

• Conheça a bancada feminina

Já neste ano, Jô Moraes comemorou a eleição de duas mulheres para a Mesa Diretora. Pela primeira vez na história, duas deputadas ocupam simultaneamente cargos na Mesa: Mara Gabrilli (PSDB-SP) é a 3ª secretária e Luiza Erundina (PSB-SP) ocupa a 3ª suplência.

Erundina é autora de proposta de emenda à Constituição (PEC 590/06) que obriga a Mesa a ter em sua composição ao menos uma mulher. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, já se comprometeu com a bancada feminina a colocar o texto em votação na próxima semana, que é a Semana da Mulher.

No biênio 2011-2012, a então deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) havia se tornado a primeira mulher a ocupar um cargo de titular na Mesa Diretora, como 1ª vice-presidente. Antes, em quatro oportunidades, deputadas tinham sido suplentes: Lúcia Viveiros (PDS-PA), que foi 3ª suplente de 1981 a 1983; Bete Mendes (PT-SP), 3ª suplente entre 1985 e 1987; Irma Passoni (PT-SP), 3ª suplente entre 1987 e 1989 e 4ª suplente de 1991 a 1993.

No mês passado, Rose de Freitas, que agora é senadora, foi indicada para ocupar a presidência da Comissão Mista de Orçamento. Se a indicação se confirmar, será a primeira vez que uma mulher presidirá essa comissão.

Presidentes de comissões
O número de deputadas presidindo comissões permanentes da Câmara também aumentou. No ano passado, apenas uma comissão era presidida por uma mulher: Alice Portugal (PCdoB-BA) comandava a Comissão de Viação e Transportes.

Neste ano, as presidências de quatro comissões permanentes ficaram com a bancada feminina:

• Comissão de Finanças e Tributação - deputada Soraya Santos (PMDB-RJ);
• Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - deputada Jô Moraes (PCdoB-MG);
• Comissão da Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e da Amazônia - deputada Júlia Marinho (PSC-PA); e
• Comissão de Viação e Transportes - deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ).

Cotas
A Lei 12.034/09 tenta ampliar a participação feminina em cargos políticos ao determinar que 30% das candidaturas do partido para deputados e vereadores sejam preenchidas por mulheres. Mas Jô Moraes acredita que só uma reforma política vai democratizar a presença da mulher no Parlamento. “[As cotas] são feitas de última hora, para os partidos políticos apenas cumprirem a exigência legal.”

Para o cientista político Antônio Augusto de Queiroz, assessor parlamentar do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), as cotas só terão validade efetiva quando as eleições ocorrerem com base em um sistema de listas fechadas e de alternância de gêneros. “Essas mulheres foram eleitas por mérito próprio, já que os partidos não lhe deram o devido espaço.”

Saulo Cruz

Com a nova configuração, as mulheres ocupam 9,94% das vagas da Câmara e 13,6% das cadeiras do Senado.

Congresso
Das 51 deputadas da atual bancada feminina, seis vêm do Rio de Janeiro e outras seis de São Paulo, estados que mais elegeram mulheres no ano passado. Em contrapartida, Alagoas, Espírito Santo, Mato Grosso, Paraíba e Sergipe não elegeram nenhuma parlamentar. Já o partido que mais elegeu mulheres foi o PT, com nove deputadas.

No Senado, a participação das mulheres também aumentou. Neste ano, cinco novas senadoras se juntaram às seis que têm mandato até 2019, totalizando uma bancada de 11 parlamentares.